DOEPE 14/01/2015 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

7

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO GOVERNADOR

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE

GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 413.2014.VI.PE.282.SES
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante CR TURISMO LTDA
, CNPJ 09.452.599/0001-79, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e ofertado a menor taxa de
transação unitária de R$ 0,01, e o preço total de R$ 3,45 para
o quantitativo de 345 transações, bem como o valor estimado
anual de R$ 40.000,00, totalizando o valor global de R$ 40.003,45
(quarenta mil, três reais e quarenta e cinco centavos). Nelson G.
de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DO GOVERNADOR Nº
35/ 2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155.2014, PROCESSO
Nº 236.2014.V.PE.155.CC. CONTRATADA: ARMAZEM 21 LTDA
ME. Objeto: Fornecimento de Alimentos – Bebidas, Frios e
Panificadora para o Gabinete do Governador.

ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 235/2014, de 17DEZ14,
referente a Ata Nº 256-E/2014 VALOR: onde se lê: R$ 369.420,00
leia-se: R$ 245.160,00.

Recife, 29 de dezembro de 2014.

DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)

RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS nº
023/2014-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(Filmes). Entrega de Propostas até 27/01/2015 às 09:00h. Início
dos Lances: 27/01/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
14:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 09.01.2015. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(70162)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
EXTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2014
PROCESSO Nº 0028/2014
Contrato nº 33/2014. Objeto: aquisição do equipamento de Ultra
Sônico Piezosurgery com motor cirúrgico sistema de cirurgia
ultrassônica, caixa de esterelização e Kit de pontas básicas
(SG1, SG3, SG5, SG6D, SG7D, SG11 e suporte de pontas),
com mala para acomodar o kit destinados ao Laboratório
Multiusuários de Ensaios Físicos e Mecânicos em Biomateriais
e Metais do Campus Camaragibe. Contratante: Universidade de
Pernambuco-UPE; Contratada: Olsen Indústria e Comércio Ltda;
Valor: R$ 24.196,00.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2014 - PROCESSO Nº
9409045-4/2014 - PE Nº 040/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de dietas enterais e para prestação de
mão de obra especializada em recebimento, guarda, distribuição
e supervisão/administração das dietas de TNE e TNO (terapia
nutricional oral), por empresa especializada em TNE (terapia
nutricional enteral) para atender pacientes internados no Hospital
dos Servidores do Estado- HSE, no período de 12 (doze) meses.
O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o
resultado: Clinutri Ltda, CNPJ 03.149.182/0001-55ýý, Lotes: 01 e
02 no valor total de R$ 1.204.583,52. Recife, 13/01/2015.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.
SDS.002.004
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL - SDS
OBJETO: o acréscimo e a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.828.SDS.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no ADENDO I;
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2014, correspondente ao valor contratado de
R$ 10.312,59 (dez mil, trezentos e doze reais e cinquenta e nove
centavos).
DATA DO REGISTRO: 13/01/2015
(F)

Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2014 - PROCESSO Nº
9425768-5/2014 - PE Nº 050/2014-CPL1. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de material hospitalar
para cirurgias ortopedicas de artroplastia do quadril total/
parcial e revisão - I, para atender as necessidades do Hospital
dos Servidores de Pernambuco – HSE, de acordo com as
especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de
referência. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em
epígrafe com o resultado: Orthoserv Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ 40.819.062/0001-44, Lotes Único no valor total de R$
5.175.000,00. Recife, 13/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2014 - PROCESSO Nº
9425766-3/2014 - PE Nº 051/2014-CPL1. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de material hospitalar
para cirurgias ortopedicas de artroplastia do quadril total/
parcial e revisão - II, para atender as necessidades do Hospital
dos Servidores de Pernambuco – HSE, de acordo com as
especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de
referência. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em
epígrafe com o resultado: Orthoserv Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ 40.819.062/0001-44, Lotes Único no valor total de R$
5.175.000,00. Recife, 13/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº009/2015–PE(SRP)Nº009/2015
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Proposta até: 27/01/2015
às 09h:30min. Disputa: 27/01/2015 às 09h30min(Horário de
Brasília). Edital: www.compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 13/01/2015. Ana Mª B. Oliveira – Pregoeira.
(F)

GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 423.2014.X.IN.022.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 002/2014 - CCPLE
X e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade
de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, caput,
da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa
IMPRENSA NACIONAL para prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse da Secretaria de Administração, no valor
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelo período de 12 (doze)
meses. 13 de janeiro de 2015. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº435.2014.IX.PE.298.SEE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
Aquisição do gênero alimentício Flocos de milho açucarados, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Entrega das Propostas até: 02/02/2015, às 16:00h. Início da
Disputa: 02/02/2015, às 16:10h. Horário de Brasília. O edital e
anexos estarão disponíveis a partir de 19/01/2015 nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Ademir Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 322.2014.II.PE.219.ADAGRO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes PERFIL DIGITAL
COM. E SERV. LTDA, CNPJ 12.534.895/0001-23, o lote 01,
no valor global de R$ 147.498,60 (cento e quarenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), OS
IND. E COM DE INFO LTDA, CNPJ 05.372.103/0001-04, o lote
02, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e MILKMA
COM. E SERV. LTDA ME, CNPJ 35.416.437/0001-95, o lote 04,
no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
tendo as licitantes retrocitadas cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global. E, por
fim, DECLARO o lote 03 fracassado. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA
Nos avisos de abertura de licitação veiculados na edição do DOE
DE 13/01/2015 segue: PROCESSO N° 430.2014.IX.PE.293.SEE
onde se lê “Início da Disputa: 29/01/2014” e “estarão disponíveis
a partir de 19/01/2014”, leia-se “Início da Disputa: 29/01/2015” e
“estarão disponíveis a partir de 19/01/2015”, respectivamente.
PROCESSO N°431.2014.IX.PE.294.SEE onde se lê “Início da
Disputa: 29/01/2014” e “estarão disponíveis a partir de 19/01/2014”,
leia-se “Início da Disputa: 29/01/2015” e “estarão disponíveis a
partir de 19/01/2015”, respectivamente. PROCESSO N°432.2014.
IX.PE.295.SEE onde se lê “Início da Disputa: 30/01/2014” e
“estarão disponíveis a partir de 19/01/2014”, leia-se “Início da
Disputa: 30/01/2015” e ”estarão disponíveis a partir de 19/01/2015”,
respectivamente. PROCESSO N°433.2014.IX.PE.296.SEE onde
se lê “Início da Disputa: 30/01/2014” e “estarão disponíveis a partir
de 19/01/2014”, leia-se “Início da Disputa: 30/01/2015” e “estarão
disponíveis a partir de 19/01/2015”, respectivamente. PROCESSO
N°434.2014.IX.PE.297.SEE onde se lê “Início da Disputa:
02/02/2014” e “estarão disponíveis a partir de 19/01/2014”, leiase “Início da Disputa: 02/02/2015” e “estarão disponíveis a partir
de 19/01/2015”, respectivamente. PROCESSO N°436.2014.
IX.PE.299.SEE onde se lê “Início da Disputa: 03/02/2014” e
“estarão disponíveis a partir de 19/01/2014”, leia-se “Início da
Disputa: 03/02/2015” e “estarão disponíveis a partir de 19/01/2015”,
respectivamente. PROCESSO N°437.2014.IX.PE.300.SEE onde
se lê “Início da Disputa: 03/02/2014” e “estarão disponíveis a partir
de 19/01/2014”, leia-se “Início da Disputa: 03/02/2015” e “estarão
disponíveis a partir de 19/01/2015”, respectivamente.Ademir
Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 333.2014.V.PE.227.SEE
PUBLICADO EM 09/01/2015
ERRATA
No valor adjudicado, ONDE SE LÊ: “no valor global de R$
239.175,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco
reais).”, LEIA-SE: “no valor global de R$ 239.125,40 (duzentos e
trinta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).”
Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 299.2014.VIII.PE.200.SECTEC
PUBLICADO EM 30/12/2014
ERRATA
No valor adjudicado, ONDE SE LÊ: “no valor global de R$
375.817,47 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezessete
reais e quarenta e sete centavos).”, LEIA-SE: “no valor global de
R$ 375.083,79 (trezentos e setenta e cinco mil, oitenta e três reais
e setenta e nove centavos).” Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral
de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 257.2014.VIII.PE.169.SARA
Considerando que no processo licitatório supra as propostas de
preços apresentadas para os itens 1, 2 e 3 foram desclassificadas,
por não terem sido apresentadas ou apresentadas em
desconformidade com o Edital, HOMOLOGO os respectivos itens
da licitação em apreço na condição de FRACASSADOS. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações
(F)

GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 357.2014.VI.PE.241.SARA
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 14/01/2015, está adiada “sine
die”. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 415.2014.V.PE.284.CEHAB
OBJETO: Contratação da Prestação de serviços de limpeza e
conservação predial visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado nos Quadros 1 e 2 que faz parte do Termo
de Referência (anexo III) do Edital. Entrega das Propostas até:
27/01/2015, às 11:00h. Início da Disputa: 27/01/2015, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Carlos Eduardo Araujo Pereira, Pregoeiro CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 377.2014.VII.PE.258.CPRH - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.965.860/0001-86 por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço global no valor de R$ 675.237,60 (seiscentos e setenta e cinco
mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Recife, 13 de
janeiro de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.020.STQE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo
Pernambuco S/A– EMPETUR.

CASA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato CAMIL/GRH nº 020/2012-CAMIL. Decisão: Rescindir
o Contrato CAMIL/GRH nº 020/2012, firmado com Francisca
Norma Claudino de Queiroga, cujo objeto é a contratação
temporária, de excepcional interesse público, para, na função
de Engenheira Civil, desempenhar atribuições na CTEA/CAMIL,
retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2014.
Recife, 13 de janeiro de 2015.
Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
N° 36/2011 – SECTEC/TRANS SERVI – TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: contado da sua assinatura, terá sua vigência
prorrogada até 31 de dezembro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/12/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 16.274,03 (dezesseis mil,
duzentos e setenta e quatro reais e três centavos)
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
DATA DO REGISTRO: 13/01/2015
(F)

de

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do julgamento da Proposta de Preços do Processo
Licitatório nº 24.CC.01/2014, publicado no Diário Oficial do dia
12/07/2014, onde se lê: “para o lote II o valor de R$ 600.727,40
(seiscentos mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos), leia-se: R$ 570.727,40 (quinhentos e setenta mil,
setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CT N° 073/2014-SCJ. PL Nº 052.DL.004/2014. CONTRATADO:
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de
gêneros perecíveis tipo pão para Unidades de Acolhimento.
EMPENHOS: 2014NE001404 e 2014NE001405, ambos de
17/11/2014. VALOR: R$7.263,50 (sete mil duzentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos) e R$2.212,10 (dois mil duzentos
e doze reais e dez centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CT N° 078/2014-SCJ. PL Nº 048.PE.026/2014. CONTRATADO:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento
parcelado de alimentação especial para Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2014NE001472, de 19/11/2014. VALOR: R$2.665,96
(dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
CT N° 079/2014-SCJ. PL Nº 038.CV.004/2014. CONTRATADO:
GR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Serviços de fornecimento e implantação de segurança
complementar de alambrados no CASE/TIMBAÚBA. EMPENHO:
2014NE001227, de 17/09/2014. VALOR: R$141.299,20 (cento
e quarenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
CT N° 080/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO:
RD COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
LIMPEZA LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de material de
lavanderia e cozinha para Unidades de Acolhimento. EMPENHO:
2014NE001518, de 27/11/2014. VALOR: R$2.213,22 (dois mil
duzentos e treze reais e vinte e dois centavos). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.