DODF 26/01/2023 -Fch. 81 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 81
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022
PROCESSO SEI: 00094-00001592/2022-62. PARTES: SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF e a COOPERATIVA DE TRABALHO
RECICLA MAIS BRASIL, CNPJ nº 37.903.920/0001-20. OBJETO: O presente termotivo
tem por objeto a exclusão da Cláusula Décima Sexta do Contrato original (85221156), que
trata da abertura de conta vinculada, tendo em vista que a contratação não se amolda à
descrição de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Instrução Normativa nº
05/2017 - MPOG. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência na data de sua
assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
nº 21/2022, a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Pelo SLU/DF:
SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente, e WILSON GOMES DE OLIVEIRA,
Diretor de Administração e Finanças Substituto; e pela CONTRATADA: WILLIAM
SOUSA SANTOS, Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2022
PROCESSO SEI Nº: 00094-00004581/2022-34. PARTES: SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF e a empresa GRÁFICA E EDITORA
MOVIMENTO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº
08.220.275/0001- 42. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos para ações institucionais e promocionais promovidas pelo SLU/DF,
sob demanda, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e demais anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato obedece aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - CREA-SP,
da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, da Autorização de Adesão à ARP 002/2022
- CREA-SP, do Oficio Proposta e da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e do Decreto
Federal 10.024/2019. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 3.988.765,70
(três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 22214. Programa de Trabalho: 15.122.8209.8517.9762
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS. Natureza da
Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subitem: 63
Serviços Gráficos. O empenho inicial é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme
Nota de Empenho nº 2023NE00007, emitida em 11/01/2023, sob o evento nº 400091,
na modalidade estimativo. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura, renováveis de acordo com artigo 57 inciso II da lei
8666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo SLU/DF,
SILVIO DE MORAIS VIEIRA, Diretor-Presidente, e DARLEY BRAZ DE QUEIROZ,
Diretor de Administração e Finanças e, pela CONTRATADA: GUSTAVO FARIA DE
CARVALHO, Representante Legal.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Ordenador de Despesas do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, com
competência atribuída pelo Decreto 35.073, de 13 de janeiro de 2014, consoante ao
previsto no inciso V, do art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de Dezembro de 2010,
RECONHECE a despesa contraída no exercício de 2022, com a Empresa HYDROS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.324.427/0001-73,
autuada no Processo SEI nº 00094-00000423/2023-96, no valor de R$ 1.568.038,88
(um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos), referente aos serviços prestados no período de 01/12/2022 a 31/12/2022,
decorrente da execução do Contrato Nº 19/2020 (104168287). Pelo exposto, autorizo
a emissão de nota de empenho, bem como a liquidação e o pagamento da referida
despesa. DARLEY BRAZ DE QUEIROZ, Diretor de Administração e Finanças.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Ordenador de Despesas do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, com
competência atribuída pelo Decreto 35.073, de 13 de janeiro de 2014, consoante ao
previsto no inciso V, do art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de Dezembro de 2010,
RECONHECE a despesa contraída no exercício de 2022, com a Empresa VALOR
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.026.299/0001-00, autuada no
Processo SEI nº 00094-00000370/2023-11, no valor de R$ 3.119.923,07 (três milhões,
cento e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e sete centavos), referente aos
serviços prestados no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, decorrente da execução do
Contrato Nº 20/2021 (103983246). Pelo exposto, autorizo a emissão de nota de empenho,
bem como a liquidação e o pagamento da referida despesa. DARLEY BRAZ DE
QUEIROZ, Diretor de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Ambiental – IBRAM/DF a Licença Prévia do parcelamento dos Conjuntos A e B do Setor
de Áreas Especiais Norte - Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, na Região
Administrativa de Planaltina - RA VI, processo 00391-00010324/2022-87.
IZIDIO SANTOS JUNIOR
Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2023NE00125
Processo: 00401-00000221/2023-79. Das Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, CNPJ nº 12.219.624/0001-83 e BSB CAPITAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº
42.182.830/0001-27. Do Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
refrigerador, Descrição: tipo geladeira, com capacidade mínima de 400 litros total,
refrigerador mínimo de 300 litros, freezer mínimo de 99 litros, 220V ou bivolt, cor branca ou
inox compartimentos diferenciados para os alimentos, frost free, quantidade 02. Do Valor: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Da Classificação Orçamentária: UO 48101, Gestão
00001, Programa de Trabalho nº 03.122.8211.8517.0138, Fonte: 100, Natureza de Despesa:
449052, Modalidade: Ordinário. Data da Emissão: 20/01/2023.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL, na função de Ordenadora de Despesa desta, nos termos do
artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 e dos artigos 86, 87 e 88 do Decreto
Distrital nº 32.598, de 15/12/2010 (alterados pelo Decreto nº 39.014, de 26/04/2018),
RECONHECE A DÍVIDA no valor de R$16.165,50 (dezesseis mil cento e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos), referente aos serviços prestados no mês de dezembro de 2022,
conforme Fatura nº 64 (doc. sei 104158364), que foram devidamente atestadas pela
comissão executora do contrato nº 019/2022 (doc. sei 104241486), celebrado entre
Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e a empresa TECNOLTA
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.913.188/0001-55.
Processo SEI nº 00401-000014350/2022-63. Declaro que na importância acima, NÃO HÁ
acréscimos de qualquer valor a título de lucros, ressarcimentos ou indenização. Autorizo a
realização da despesa, liquidação e o pagamento, no valor total R$46.165,50 (quarenta e
seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) devendo a mesma ser
executada com recursos inscrito em Restos a Pagar não Processados e o reconhecimento de
dívida no Programa de Trabalho: 03.126.8211.2557.0086 – Gestão da Informação e dos
Sistema de Tecnologia da informação - Defensoria Pública - Distrito Federal, Natureza da
Despesa 33.90.92, Fonte 100. Publique-se e encaminhe-se a UNIORC para demais
procedimentos. BEATRIS GAUTÉRIO DE LIMA.
PROCURADORIA-GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
Processo SEI nº 00020-00027343/2020-07. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico
especializado para licenças do software QlikView, mentoring (sob demanda) e atualização de
versões, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo os serviços suplementares necessários, de
acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo
I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$249.895,42. Dotação
orçamentária: UG – 120901/12901 - Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; PT03.126.8203.2557.0019; ND-33.90.40; Fonte: 171. O respectivo edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou no sítio oficial da PGDF: www.pg.df.gov.br.
Cadastramento das propostas até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às
10h00min do dia 09 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. Código UASG: 926121.
Informações por meio do endereço eletrônico licitacao@pg.df.gov.br.
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2023
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de Solução
Tecnológica de Segurança Corporativa na modalidade SaaS, baseada em coleta e integração
de dados em fontes abertas, com ênfase no monitoramento de infraestrutura do
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br