Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 3641966 3641966 2682375 3544038 4428181 8455438 4411815 4412938 4413472 4413472 4354577 4407649 4407649 4407649 10818607 10818607 8146086 10160794 4406427 3356326 3641974 2766830 10554806 2896355 2682136 4365847 4365847 9533191 6151187 10628147 4360681 8493108 9333956 9333956 8876773 4349932 4363743 4389664 3221520 3672631 3221595 10975068 4400008 2767606 8788853 9334418 9616160 8369506 10154656 4355764 4409652 9633116 2682730 8693343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5835947 5948369 6315311 6318158 8030090 8567240 8580334 8609927 9033804 9103219 9365255 9510272 10712313 12357000 277996 491126 1119007 1150960 1397918 1493766 1811116 1828136 2319531 2323285 2408375 2594117 2652113 2664639 2667855 2677532 2682730 2828630 2877728 2998375 3005535 3052263 3347663 3730579 4000634 4328803 4329025 5366661 5884861 5911466 5964721 6347256 7415805 8064511 8098436 8101362 8751323 9578436 ZENITE DE FATIMA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 59 ATO Nº: 302/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A PARACATU BELO HORIZONTE VAZANTE EE CESARIO ALVIM EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO MARIA CILENE RODOVALHO LEAO 329079-8 222585-2 3 1 PEBIIG P5A 03/03/2017 01/10/1991 Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 22 1000026 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 3568 de 21 de agosto de 2017 A Secretária de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos – ASB – 2 - Cambui 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03346046 Angelina Vasconcelos de Almeida – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0138690-3 Vera Lucia Coelho Duarte 0328824-8 Vera Lucia Da Silva 0666332-2 Vera Lucia De Castro Chaves Pinheiro 0283992-6 Vera Lucia De Oliveira 0814191-3 Vera Lucia De Oliveira 0834709-8 Vera Lucia De Oliveira Prudencio 1033636-0 Vera Lucia De Oliveira Silva 0159038-9 Vera Lucia De Padua Goulart 1020456-8 Vera Lucia Dias Gangana 1048543-1 Vera Lucia Dos Santos Souza 0140745-1 Vera Lucia Flavio Botelho 0127731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo