Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 151 1002591-53.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002591-53.2014.8.26.0348; Assunto: Exoneração; Apelante: L. da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6597 iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. 3. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). ADV: PAULO CESAR PONTES DE SOUZA (OAB 5491/BA) - Processo 0302224-18.2013.8.05.0113 - Procedimento Comum - Indenização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1669 Nº 1000869-80.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: N. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. K. S. R. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso. V. U.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3306 TA - Deferida a medida de busca e apreensão prevista no Decreto Lei 911/69, o ato processual cronologicamente subseqüente é a apreensão liminar da coisa, constituindo indevida alteração de rito procedimental a determinação de citação sem a prévia apreensão e consolidação do bem em mãos do credor fiduciário. Nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Aç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7365 ADV: ELSON GUIMARÃES NASCIMENTO DUARTE (OAB 26975/BA), YURI PHILLIPE COSTA LIMA (OAB 43350/BA), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), HELSON SANTOS DE LIMA (OAB 40911/BA), ANDRÉ FILIPE DIAS DAS NEVES (OAB 51427/BA) - Processo 0000872-61.1995.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: Cimento Sergipe S/a- Cimesa - RÉU: Ruth Pereira Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 993 ADV: DANIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 40793/BA) - Processo 0500405-24.2015.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - DENUNCIADO: THALES ALVES DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público,considerando que, pelos termos do acordo de fls. 197, a prestação pecuniária deveria ser depositada em conta a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 464 pela Secretaria da Receita Federal e Fazenda Municipal encontram-se acostadas a fls. 16 e 57/63. O imposto causamortis foi recolhido, constando as guias a fls. 108/110. A inventariante providenciou a protocolização do expediente junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em 29/05/2015 (fls. 96

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4570 de tempo superior ao razoável, caracterizando-se o desinteresse da parte no processo. Neste panorama, se tem como solução adequada a alcançar a eficiência a extinção, retirando do acervo da Unidade Judiciária processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. Ressalve-se que não se vislumbra prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 462 LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1001199-51.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Seguro - Fabio de Moura Estevam - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Antes de homologar o acordo, providencie a requerida, no prazo de dez dias, a regularização da representação processual, juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 488 (OAB 136331/SP) Processo 1001482-74.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Martins Catroque e outro - Lopes Interiores e Loteamentos e outros - Sobre a contestação e documentos, no prazo decendial, diga o ex adverso. Na sequência, decorrido ess