Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2554 21 Requerido : Município de Mata Grande Procurador : Tarles Rogério Silva (OAB: 9217/AL) DECISÃO Verifica-se na certidão de fl. 734 que o ente público está inadimplente com os repasses constitucionais destinados a quitação de seu estoque precatórios, bem como que existem recursos suficientes para pagamento dos quatro pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2717 15 Precatório n.º 0500069-37.2019.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Lourival Nunes da Costa Advogada : Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL) Devedor : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL) DESPACHO Intime-se a parte credora para que se manifeste, no praz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 Precatório nº 0500380-28.2019.8.02.9003 Credor : Sâmia Lainne da Silva Ramos Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 4418/AL) Advogado : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) Devedor : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) DECISÃO Diante da apresentação do contrato de fl. 127, defiro o ped

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 25 recolhimentos legais, se for o caso. Após o pagamento, uma vez exaurido o crédito do requisitório em tela, arquivem-se os autos, dandose a devida baixa no sistema e comunicação ao juízo de origem e ao ente devedor. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió/AL,13 de março de 2019 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 14 Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2020 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500156-27.2018.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Ednaura Oliveira Santos Advogado : Ary Soares de Castro (OAB: 2515/AL) Devedor : Município de Passo de Camaragibe Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 14 Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2020 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500156-27.2018.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Ednaura Oliveira Santos Advogado : Ary Soares de Castro (OAB: 2515/AL) Devedor : Município de Passo de Camaragibe Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2597 8 pagamentos das dívida é definida de acordo com a apresentação do precatório à presidência desta Corte e não ao ente devedor, razão pela qual não há prejuízo ao credor a realização de notificação conjunta ou individualizada. Dê-se regular prosseguimento ao feito. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se Maceió/AL, 29

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 22 DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500382-61.2020.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Jabson Rodrigues de Oliveira Soc. Advogados : Felipe Lopes Sociedade Individual de Advocacia Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 48 Devedor : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido do Estado de Alagoas, comprovando que não existe recurso pendente de apreciação em relação à quantia requisitada. Outrossim, oficie-se ao juízo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 21 Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) Credor : José Gilson da Silva Cidreira Soc. Advogados : Clênio Pacheco Franco Advogado e Consultores Jurídicos DESPACHO Considerando a informação de fls. 201/202 de que não há erro material no cálculo de fl. 189, indefiro o pedido de fl. 197/198, mantendo