Publicações Judiciais I ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000119-76.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO LAUFFER - RS3687600A Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO LAUFFER - RS3687600A Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO LAUFFER - RS

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000119-76.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, YARA BRASIL FERTILIZANTE

Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caleal EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desquali

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DAVI LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DAVI LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DAVI LAUFFER ADVOGADO: DANI

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DAVI LAUFFER APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI ADVOGADO: DAVI LAUFFER APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI ADVOGADO: DAVI LAUFFER APELANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONI

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IVANY RODRIGUES DE MORAES O processo nº 5001825-60.2018.4.03.6104 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a P

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) AD

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756

Publicações Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (

Publicações Judiciais ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) PARTE AUTORA: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) A