Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 impossível, na atual fase processual, reformar o quantum debeatur apurado no tocante à verba previdenciária, eis que operada a 13 - CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP - SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR preclusão. O artigo 505, caput, e o 507 do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, vedam a rediscussão

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB: 11524/PB) 568 ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) MIRIAN PALITOT TIMOTEO RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR(OAB: 16917/PB) ADIEL KELSON PAIVA SILVA(OAB: 26603/PB) PAULO DANTAS DE ANDRADE ADIEL KELSON PAIVA SILVA(OAB: 26603/PB) RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR(OAB: 16917/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FP

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal/RN, 17 de junho de 2020 52 JUDICIAL para determinar que a CEF levante os valores existentes nos depósitos recursais de ID 5e1dc45 e ID 8e02d4c, e transfira Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho conforme abaixo: 1. 80% para o reclamante Manoel Nunes da Silva - CPF: (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 642.540.034-04 no Banco do

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 406 do NCPC. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Após, arquivem-se os presentes autos. JUSTIÇA DO HFB INTIMAÇÃO JOSE AIRTON PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0926412 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0000107-24.2022.5.13.0022 AUTOR MANOEL ANISIO DE MELO ADVOGADO FER

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d84fe73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Anteo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados pelo BANCO DO BRASIL,nos termos da fundamentação. Intimem-se. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Proc

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 nos autos da ADI 5766. 392 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Custas processuais a cargo da parte autora, no valor de R$ 122,37, Juiz do Trabalho Substituto calculadas sobre o valor de R$ 6.118,59. Proceda a Secretaria da Vara notificações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a parte autora em nome da Advogada Dra. Carolle Soares de Souza e Dr. Gil Martins de Oliveir

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA EMILIA SIMPLICIO HILARIO ME RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR(OAB: 16917/PB) SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) MARIA EMILIA SIMPLICIO HILARIO RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR(OAB: 16917/PB) SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) ROMERO FERR

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 238 nesta Vara, para ordem de preferência do crédito aqui apurado. INTIMAÇÃO Custas processuais dispensadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ef7cc0 Honorários advocatícios, a serem pagos pelas Rés, em benefício do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: advogado da Autora, no percentual de 10% (dez por cento) do valor D

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 276 a conta da sucessora da autora falecida. Promova-se a liberação em prol da ré MARIA EMÍLIA SIMPLÍCIO Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – HILÁRIO do valor bloqueado por meio do SISBAJUD que ainda TRT/PB). remanesce à disposição do Juízo (conta judicial 4099.042.04928838 JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021. -1), por conta dos termos

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins CUSTOS LEGIS 125 Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES(OAB: 24417/PB) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) J S A TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME RONALDO XAVIER PIMENTEL JU