133 Conclusão de Pesquisa xavier ferreira pinto - em: 17/05/2025
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2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1226 Acórdão ACÓRDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Processo Nº RO-0011596-80.2016.5.03.0011 Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES RECORRENTE ASSESSORIA TECNICA E LINGUISTICA LTDA - ME ADVOGADO Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248-D/MG) RECORRENTE AGHISAN XAVIER FERREIRA PINTO ADVOGADO RODOLFO LIMA DANTAS(OAB: 108449/MG) ADVOGADO FERNANDA NIGRI F
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RÉU: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA 3198 TEL.: (31) 33307511 - e-mail: varabh11@trt3.jus.br Ficar ciente, no prazo legal, da decisão/sentença de id 263a053. PROCESSO: 0011596-80.2016.5.03.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AGHISAN XAVIER FERREIRA PINTO RÉU: ASSESSORIA TECNICA E LINGUISTICA LTDA - ME Em 9 de Agosto de 2018. Despacho Pro
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1043 WAGNER OLIVEIRA LIMA O objetivo principal da ação em referência é exonerar o devedor, no Diretor de Secretaria caso, o empregador do pagamento de juros e correção monetária ao empregado e elidir a mora. Processo Nº ConPag-0000738-37.2020.5.06.0020 CONSIGNANTE FRANCISCO CARLOS DE M FARIAS DESCARTAVEIS ADVOGADO CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS(OAB: 33348/PE) CONSIG
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE M FARIAS DESCARTAVEIS CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS(OAB: 33348/PE) FLAVIO XAVIER FERREIRA PINTO MARCOS NERI SOBRINHO(OAB: 13306/PE) 1044 Tendo em vista a concordância da parte consignada, procedente a ação para o fim de considerar quitados os títulos e valores das verbas discriminadas no TRCT de Id 49924dd
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2389 ADVOGADO DANIELA RAFAEL DE ANDRADE(OAB: 115700/MG) FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) RODOLFO LIMA DANTAS(OAB: 108449/MG) DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA(OAB: 155569/MG) ASSESSORIA TECNICA E LINGUISTICA LTDA - ME Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248-D/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PROCESSO:0155600-36.2004.5.03.0011 ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA AÇÃO TRABALHIST
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2002 (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do vedada a utilização de dispositivos de armazenamento despacho de ID d7d7bf1. Prazo: 5 dias. removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos Documento assinado digitalmen
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que RECORRIDO torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu ADVOGADO 505 DEBORAH APARECIDA PINHEIRO DIAS SILVA(OAB: 155569/MG) ASSESSORIA TECNICA E LINGUISTICA LTDA - ME Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248-D/MG) seguimento
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1374 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO XAVIER FERREIRA PINTO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91e05d4 JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. Exclua-se de imediato a CONSTRUTORA REYNOLD LTDA do BNDT INTIMAÇÃO RECIFE/PE, 06 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciên
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1929 nos termos do art. 893, § 1º, da CLT e da Súmula 214 do TST. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2020. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2020. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0011112-83.2016.5.03.0005 AUTOR EULER DE LIMA
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1227 parcialmente, o do reclamante para determinar a aplicação do índice IPCA-E no período de 25.3.15 a 10.11.17. HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES-Juiz Relator EMENTA: SALÁRIO EXTRAFOLHA. ÔNUS PROBATÓRIO. Nos termos do art. 464 da CLT, o pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado. Se este alega o Belo Horizonte, 15 de outubro de 2