Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º - Compete ao dirigente da autarquia: I - Instaurar os processos de Tomadas de Contas Especiais de sua competência, II- Atender os prazos processuais, inclusive quanto às demandas do TCEMG. III - Emitir atestado declarando haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicando as medidas a serem adotadas de acordo com o Art. 13 da Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG; IV - Encaminhar os autos ao TCEMG por meio de of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Nadson dos Santos Olga Migiiorine de Almeida Paulo Lúcio de Goes Paulo Lùcio Toledo Silvestre José Pereira Terezinha Pereira da Silva Wanilda Martins da Silva Cruz 339.903.628-01 3108042019113144 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 210.351.738-59 3108042019113240 Lei nº. 10.021/1989 art.5º. Inciso V e Decreto 30.879/1990 artigo 7º. Inciso V. 166.525.038-08 845.554.758-87 377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo das operações de entrada e saídas de mercadorias, bem como dos respectivos pagamentos do ICMS devido, no período correspondente a 10/11//2010 a 31/12/2014. Fica, ainda, o Contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao citado período, no prazo de 10 (dez) dias, na repartição fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte – DFT/BH, situada na Rua Porto, nº. 450, bairro São Francisco, Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017. Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2017. Masp 358.848-0, José Walter Rodrigues, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017. Masp 371.211-4, Cairo Eduardo Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo e sócios, cientes da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000015144.71, de 03/03/2016, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS devido nas saídas desacob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários. Belo Horizonte, 15 de março de 2019 Delegado Fiscal da DFTBH Marcial Gomes de Melo- Masp. 387.770-1 DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000463348-01. Sujeito Passivo: PL VAREJO LTDA. IE: 002.580076.00.63

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo legislação e acordo coletivo, para o sistema de capinópolis/MG.28/05/2020-20 meses-5.250,00-Próprio|Inexig. Lict.Art. 30, I, LEI 13.303/16 20.0893-Posto de Combustíveis Center Sul Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo ao contrato nº 20.0124 para substituição dos anexos I e II.-28/05/2020 20.0894-Posto Norte Sul Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo para substituição dos anexos i e ii do contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 025 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária E Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: CLEUSA SOARES DA SILVA, Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2019. Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019. Masp 752.228-7, Evaldo Martins Abreu, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018. Masp 752.324-4, Joele Alvarenga Jardim, TFAZ, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da