Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2865 385 EDITAL Processo Digital nº: 1501154-69.2018.8.26.0544 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: WILLIAM FERNANDO DO NASCIMENTO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 PROCESSO : 1502583-58.2022.8.26.0309 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033878/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO AZEVEDO MOTA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001849-87.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2091207/2018 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1557 Nº 0086535-83.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Edcarlos Gonçalves Ferreira - Ante o exposto, não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4211 provimento ao recurso para fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena.Comunique-se à origem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500970-06.2019.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5537 se depara com vício de fundamentação apto a conspurcar o decreto prisional formado em juízo de cognição sumária próprio da audiência de custódia, destacando a autoridade impetrada a regularidade da prisão em flagrante do paciente pela prática, em tese, do crime de furto. Conquanto se depare com delito praticado sem v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4211 provimento ao recurso para fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena.Comunique-se à origem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500970-06.2019.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5537 se depara com vício de fundamentação apto a conspurcar o decreto prisional formado em juízo de cognição sumária próprio da audiência de custódia, destacando a autoridade impetrada a regularidade da prisão em flagrante do paciente pela prática, em tese, do crime de furto. Conquanto se depare com delito praticado sem v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1692 SP) (Defensor Público) (Fls: 295) 109 - 1501280-50.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Salles Abreu Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Giane Pedroso Martins e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 417 Estado de São Paulo 1500174-73.2022.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-73.2022.8.2