Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária,o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V e VI, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 4º, da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. Oportuno ressalta

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado Homologo a desistência, independentemente da concordância da reclamada, pois no processo trabalhista, nos termos do artigo 844, da CLT, a ausência do reclamante em audiência implica no arquivamento, que gera a extinção dos pedidos sem exame de mérito. Assim, não há necessidade de anuência da reclamada na desistência. Julgo extinto o processo, sem resoluç�

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado Fabio Bueno de Aguiar(OAB: 92607SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 324, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Libere-se o depósito de fl. 317 ao perito José Carlos Santos Machado. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as GFIPs declaratórias relativas aos recolhimentos previdenciários, sob pena de no

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMNENTOS - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em "SEGREDO DE JUSTIÇA, cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0212500-97.2009.5.15.0021 Complemento ( Numeração única: 021250

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região razões finais, oportunidade em que deverão dizer se há interesse na conciliação, nos termos do art. 850 da CLT. Cumprido ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. São José dos Campos, 12 de julho de 2016. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - Despacho Processo Nº RTSum-0001612-19.2013.5.15.0084 RECLAMANTE MICHELE MOREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo GTQ-4008 AF01771025 501-00 Tiago Dias Da Silva GTQ-4008 AF01771024 659-92 Tiago Dos Santos Azevedo HDE-7415 AB06180125 501-00 Tiago Henrique Mendonca HND-3180 AF01995181 503-71 Tiago Henrique Nunes Ribeiro BGW-4918 AG00499699 659-92 Tiago Henrique Nunes Ribeiro BGW-4918 AG00499698 501-00 Tiago Jose Almeida Caixeta HGP-4888 AF00122853 736-62 Tiago Lima Da Silva HKK-5924 AF00981758 501-00 Tiago Marques Do Amaral DYO-5475 0001689101 692-0