Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1169 OAB/SP nº.:123859; 3ª Vara Criminal EDEGAR DE SOUSA CASTRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR Processo nº 564.01.2011.037245-4 Controle nº 1466/11-A - J.P. X RAPHAEL LUIZ DA SILVA Intime-se a Defesa do réu RAPHAEL LUIZ DA SILVA, para que tome ciência da realização de audiência de instrução e julgamento des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1074 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flávio Vicente da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 25v) 7000518-90.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Encinas Manfré - Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 356 7000655-03.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000655-03.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo da Silva Marra; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 RÉU :FERNANDO LEANDRO ALMEIDA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.052751-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :479.04.083111-3 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Passos-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SANDRO MAGNO BARBOSA LEAL VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.052752-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA OR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :624.01.2005.014592-1 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Tatui-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCELO ABE VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.052756-9 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :090.01.2007.007035-8 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Braganca Paulista-SP AUTORA :J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 836 quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, através do exame sumário da inicial. Na visão sumária de liminar, não se verifica nenhuma ilegalidade na prisão em flagrante do paciente, eis que ela se encontra formalmente em ordem. Igualmente, no caso vertente, não se verifica, prima facie, ilegalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1004 ADVOGADOS: WALTER CASTORINO - OAB/SP Nº 153.544. PROCESSO Nº 564.01.2011.042756-5, CONTROLE Nº 1690/11 J.P. X ALEX LUIS DE OLIVEIRA E DIEGO ARAÚJO DE OLIVEIRA INTIME-SE O DEFENSOR DOS RÉUS DO R. DESPACHO QUE SEGUE EM RESUMO TRANSCRITO: VISTOS. AUSENTES, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, AS HIPÓTESES DO ARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 1190 Processo nº 564.01.2010.032993-6 controle nº 1345/10 - J.P. X V. F. N. Intimem-se as Defesas do réu V. F. N. e da vitima G. F. S., para que tomem ciência do r. despacho que segue em resumo transcrito: Vistos. Fls. 311/312: A decisão de fls. 215/217, realmente, deferiu a realização de avaliação psicol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1234 corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso. A sucumbência preponderante da ré deriva da declaração de crédito em seu desfavor, ainda que em valor inferior ao solicitado pelo autor. Por isso, arcará a ré com as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 925 Valor das custas de preparo para interposição de recursos: R$ 518,61. Valor das despesas com porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00. por volume. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV RODRIGO GUIMARAES AMARO OAB/SP 285472 564.01.2010.01997