Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0006699-63.2012.815.0011. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. JUÍZO: Edson dos Santos Silva. POLO PASSIVO: Municipio D Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora. ADVOGADO: Fernanda A.baltar de Abreu. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 25 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0805134-54.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Flávia da Silva Queiroz Mendes. Advogado(s): Arthur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros. Agravado(s): Banco do

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0000884-54.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVANDI SIMPLÍCIO DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Izidro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 18 punibilidade pela prescrição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da defesa e prover o recurso ministerial, mas, de ofício, declarar extinta a pretensão punitiva estatal pela prescrição, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0005649-69.2014.815.2003. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 6 11º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003471-87.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO ELIAZAR BEZERRA (Adv.: Eric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). 2º Apelante: ROCIBERG LEANDRO LACERDA

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 30 34º) Apelação Criminal nº 0006261-27.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANTÔNIO VICENTE PEREIRA NETO (Adv.: Wanderlan

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 GENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCA

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 14 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928, e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 pr 53.400. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRELEVÂNCIA DAS ALEGAÇÕES. MATÉRIA CONSOLIDADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO ÂMBITO DO JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. REJEIÇÃO. O banco demandado é parte legítima para responder à presente demanda, pois é responsável pelo pagamento a menor da correção monetária, e não a União ou

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011916-82.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ricardo Alexandre de Lima Travassos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Maxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Anna Millena Guedes de Oliveira (OAB/PB 15.584), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso