Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0005284-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de maio de 201

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00161 Processo: 0001815-10.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAYAN BRAYAN BARBOSA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00162 Processo: 0002325-23.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA LEONILDA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 32 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegaçoesfinais. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Parag

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00434 Processo: 0010022-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS , 009162PB THELIO FARIAS. REU: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA CASA DO TRIGO LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de 20 dias, cumprir com o determ

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 17º) Apelação Criminal nº 0000247-36.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000271-91.2016.815.0151. 1ª Vara Criminal da Comarca de Conceição. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PEDRAS PEQUENAS DE “CRACK” EMBRULHADAS EM FORMATO DE TERÇO, 01 PEDAÇO PRENSADO DE MACONHA E 02 PAPELOTES DE MACONHA EMBALADOS EM PAPEL-ALUMÍNIO. EXAMES QUÍMICO-TOXICOLÓGICO E DE CONSTATAÇÃO REALIZADOS NAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS, ATESTANDO POSITIVO PARA MACONHA E COCAÍNA. DEPOIMENTOS INCRIMINATÓRIOS DOS POLICIAIS CIVIS. MERCANTILIZAÇÃO D

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 14.05.2019”. Cota da Sessão do dia 14.05.2019: “Adiado para o dia 04.06.2019”. Cota: “Adiado para o dia 04.06.2019”. 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003067-65.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ ALMIR CASÉ DA SILVA (Adv.: Raf