61 Conclusão de Pesquisa wellington rodrigues de assis - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 614 REIS (OAB 178060/SP) Processo 4002285-31.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo S/A - REDE TV SHOP LTDA - ME - - JULIANA HARMEL PUERTAS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao m
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 88 ADV/REP.: Alexander Simonette Pereira (6139/AM) e Tânia Maria de Azevedo Feitosa - Processo 0000066-66.2016.8.04.2900 Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável - Apelante : F. M. G. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis ADV/REP.: Gerson de Oliveira Rodrigues (10311/AM) e Otávio Machado de Alencar - Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano da Sila Malta REQDO : Jose Maciel Aprigio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3005289-93.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOHNNY ROBERTO VIEIRA REQDA : MARIA ALICE ROSSRI BARRETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2129 U. - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2124459-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim -
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1321 PROCESSO:090.01.2012.010021 Nº ORDEM:11.01.2012/000949 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/123 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. B. N. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal (retr, 3DLFO.100, 29/06/12) Bragança Pta, S.P. 1ª VAR
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1035 artigo 40, incisos III e V, ambos da Lei 11.343/2006, à pena de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, no regime fechado, e mais 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, no valor, cada qual, de 1/30 do salário mínimo mensal vigente à data do fato, com correção monetária desde esta mesma data, face su
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1722 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDEMAR RAMALHO DE SOUZA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, nos termos do artigo 107, IV, c.c. os artigos 109, V e 110, parágrafo 1º todos do Código Penal,
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 734 Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.” - ADV ANA LÚCIA DOS SANTOS OAB/SP 174489 - ADV LUIS FERNANDO CRESTANA OAB/SP 132471 - ADV CLAUDIA LEMOS QUEIROZ CRESTANA OAB/SP 138930 554.01.2012.001707-0/000000-000 - nº ordem 147/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO S
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 931 Escrevente: Juliana L. A. de Assis Matr. 351.976-8 08/10/2009 LAUDA Nº 03/106 2593/01 AP JP X ANGELO CURTARELLO DE OLIVEIRA E OUTRO. Defensores dos réus, ficarem cientes do tópico final da r.sentença de fls. 465/473: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, pa
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2438 inicial aberto, sem conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, mas com aplicação do artigo 78, § 2º, do CP, com direito de recorrer em liberdade, ante a prática do crime previsto no artigo 147, do CP.. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. O a