Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 515 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de ROMILDO GOMES DA SILVA, conhecido como “OLHO DE GATO”, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas nos arts. 121, § 2º, IV, c/c 29, ambos do Código Penal, pela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2019 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700633-50.2018.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Relação: 0709/2019 Teor do ato: Autos n° 0700633-50.2018.8.02.0052

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2019 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700633-50.2018.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Relação: 0709/2019 Teor do ato: Autos n° 0700633-50.2018.8.02.0052

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 463 Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de São José da Laje EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Jose Alberto Ramos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a to

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 463 Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de São José da Laje EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Jose Alberto Ramos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Laje, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a to

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 544 de bebidas alcoólicas (art. 319, II, CPP); 3) Proibição de manter contato com pessoas relacionadas ao fato, tais como o outro réu, a vítima, familiares da vítima, testemunhas e familiares das testemunhas (art. 319, III, CPP); 4) Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por período superior a 08 (oito) dias, em virt

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 544 de bebidas alcoólicas (art. 319, II, CPP); 3) Proibição de manter contato com pessoas relacionadas ao fato, tais como o outro réu, a vítima, familiares da vítima, testemunhas e familiares das testemunhas (art. 319, III, CPP); 4) Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside por período superior a 08 (oito) dias, em virt

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 449 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2019 ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700178-25.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Uanderson Lopes Batista - Uanderson Lopes Batista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 449 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2019 ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL), ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700178-25.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Uanderson Lopes Batista - Uanderson Lopes Batista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQDO : Jonatas Gomes Patussi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000276-44.2019.8.26.0526 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Joana D’arc Nascimento de Oliveira RECLAMADO : BAUMANN’S PLANEJADOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000277-29.2019.8.26.0526 CLASSE :REC