Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 866 O despacho inicial foi proferido em 05.04.2019. Na oportunidade, designou-se audiência de instruç¿o e julgamento (fl. 07). A denúncia foi recebida em 17.07.2018 (fls. 09 e 10). A acusada foi citada (fl. 39) e apresentou defesa prévia escrita, através de advogada, às fls. 09/18. Em audiência de instruç¿o e julgamento ocorrida no dia 26.08.2019, foram inquiridas as testemunhas arroladas pela a

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 865 COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL I N T I M A Ç Ã O O Exmo. Sr. Dr. Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica INTIMADO o advogado(a): Dr(a). BRUNA ROGÉRIA CARVALHO OLIVEIRA OAB/PA 20.490, para que fique(m) ciente(s) da SENTENÇA, em relação ao(s)(a) nacional(is) SAMYA

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 PORTARIA N°133/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DESIGNAR o servidor JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula funcional n°54180752, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, no período de 03/02 a 03/03/2020, em substituição ao titular KIRLAN RONALD PEREIRA DE SALES, matrícula funcional n°57210040, que estará em gozo

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Santo Antônio do Taua/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional). Período: 18/02/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 622/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de São Felix do Xingu-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Felix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es)

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3409/2019 Objetivo: Recambiar interno do Estado da Bahia para o município de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bahia/BA-Brasil Servidor (es):5946446/LINDOLFO PEREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 12 A 13/09/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 489017 PORTARIA Nº 3836/2019 Objetivo: Realizar intervenção prisional e treinar os agentes peni

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 Nome do Servidor: MARIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA em substituição a Edilberto Veloso da Silva Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021 Nome do Servidor: RAIANE DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em substituição a Erica Bemoliel Ferreira Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021 Nome do Servidor: KELRY SOUSA PIMENTEL em substituição a Mileid

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 PORTARIA Nº 5452/2019 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: PARAUPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 21 E 22/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 546594 PORTARIA Nº 5463/2019 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA UNIDADE PRISIONAL DE VITÓRIA DO

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 DIÁRIA PORTARIA Nº 6344/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Jacareacanga-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Jacareacanga/PA-Brasil Servidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 59364201/ JOSE GLEIDSON CARVALHO DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 5939499/ JOSE MARIA GUIMARÃES BRITO FILHO(Agente Prisional). Período: 02 a 04/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 336/2020-CGP/SEAP BELÉM, 08 DE ABRIL DE 2020. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5363/2020-CGP/SEAP, objetivando investigar supostas irregularidades durante a revista realizada em 11/02/2020, na Central de Triagem da Marambaia; CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criterios

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 DIÁRIA PORTARIA Nº 1213/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA (Motorista); CARLOS DANYLO OLIVEIRA DOS SANTOS (Agente Prisional) Período: 22/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA P