Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1643 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito TCO - PROCESSO Nº. 0006407-95.2019.8.14.0032 AUTOR DO FATO: ADMILSON SOUZA DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO: JONILSON PATRÍCIO SOUZA DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO: RAIMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA VÍTIMA: R. DOS S. O. DESPACHO R. H. 1. Designo audiência preliminar de conciliação e/ou transação penal para o dia 04/06/2020, às 11hr30min . Intimem-se as partes pessoalm

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  39 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 SUPERVISOR DO POLO RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO 035.765.164-25 R$ 11.410,00 DIREITOS HUMANOS RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA 805.236.172-91 R$ 1.540,00 INTRODUÇÃO AO USO DA ARMA DE FOGO SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA 904.113.072-15 R$ 3.000,00 ARMAMENTO E TIRO POLICIAL SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA 904.113.072-15 R$ 4.800,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL THAIS SILVA COSTA 88

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4237 para o dia 10/12/2021, às 12hr00min. Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando que deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogado, pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 2. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. 3. Certifique-se nos autos se o autor do fato responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado com sentença tra

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 492 OLIVEIRA, DIONETE MEIRELES CRISTO, DIRLENE DE LIMA DA SILVA, GLENE PEREIRA MEIRELES, HALISSON SANTOS DA SILVA, HAROLDO DA SILVA SANTOS, INALDA PINHEIRO SOARES, OSVALDINO ALVES PEREIRA, SHADE CAMILA CARNEIRO. Ausentes os jurados: RENZO PEREIRA BATISTA, SERGIO LUIS REBELO ALMEIDA, INGRIA CELESTE SANTOS DE JESUS, MABSON DA SILVA FERREIRA, ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA, ALZILENE LIMA DA SILVA, OSIULNEI DA

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4026 DENUNCIADA: MACILENE VIRIATO JACINTO (RÉ PRESA) ADVOGADO: RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO ¿ OAB/PA Nº. 26.925 ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - OAB/PA Nº. 8.409 DENUNCIADO: RUAN LAZAMETH DE SENA (RÉU PRESO) ADVOGADO: RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO ¿ OAB/PA Nº. 26.925 DESPACHO RH Considerando a certid¿o de fls. 49, red

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1996 cautelares previstas no art. 319, I e IV do art. 319 do CPP, quais sejam: o comparecimento mensal ao Juízo para informar e justificar suas atividades e a proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização do juízo, por mais de 30 (trinta) dias, sob pena de, descumprindo as medidas, ser decretada nova prisão preventiva. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. No tocante ao pedido de s

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 Natureza da Despesa 33.90.39 – PESSOA JURÍDICA Valor: R$ 500,00 Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: IVONE DA SILVA MENDES SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 085 /19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONCA JUNIOR OFICIAL COR CPR I /CPF: 381.766.882-15

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 591 comento, de representação por parte desta (art. 88 da Lei nº. 9.099/1995). A falta de representação do ofendido, neste caso, tem reflexo na órbita penal, pois a ausência do direito de fazê-la acarreta a extinção da punibilidade do agente, que é matéria penal, em decorrência da existência da decadência (Art. 107, inciso IV, do CPB).A decadência no processo penal é causa extintiva da pu

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 677 Dr. RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - OAB/PA nº. 26.925 Dr. CARIM JORGE MELÉM NETO - OAB/PA nº. 13.789 DENUNCIADA: JANE MARIA CASTRO LOPES SAMPAIO Dr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA ¿ DEFENSOR PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (28.04.2022), na sala de audiências deste Fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 10hr40m

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 491 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE PROCESSO Nº. 0800031-55.2022.8.14.0032 ¿ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: ARLEY FERNANDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO DATIVO: Dr. MARCO AURÉLIO CASTRILLON NETO - OAB/PA Nº. 13.499 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (13.01.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade