Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MELYSSA MACHADO ACOSTA BLITZEM SEGURANCA LTDA IRIS VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 158195/MG) 630 Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN WALLACE FERNANDES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAFAEL FRANCISCO GONCALVES DE QUEIROZ JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1453c1 pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 366 gratuidade de justiça, observando-se o procedimento legal, o requerente deve ser intimado para realizar o preparo na forma simples. Mantendo-se inerte, o recurso não será conhecido em virtude da deserção.” (REsp 1787491/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 12/04/2019). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2423 Salvador, data registrada pelo sistema. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Câmara Criminal – Segunda Turma PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Segunda Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 06/10/2022, às 13:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1521 Após, com as informações nos autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da comunicação. Cumpridas as diligências, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA (Data registrada no sistema) Des. Antonio Cunha Cavalcanti Rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1550 PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FATO PENALMENTE TÍPICO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PREVENTIVO. PACIENTE QUE PERMANECEU SEIS ANOS FORAGIDO. PRISÃO RECENTEMENTE REAVALIADA E MANTIDA EM 02/07/2020. EXCESSO DE PRAZO SUSCITADO. INOCORRÊNC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 266 Processo 0814398-69.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Adriano Pereira Idival - Sandra Paula da Silva Idival - Reqdo: Telefônica Brasil S.A Móvel (Vivo S.A) ADV: KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRÉ (OAB 13952/MS) ADV: CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES (OAB 15170/MS) Intime-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2232 Reu: Jonathas Wallace Fernandes Pereira Terceiro Interessado: Rafael De Oliveira Machado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migr

Caderno 4 - Editais ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 5 Edital de intimação de Sentença de Geraldo Marcondes Filho - Prazo: 90 (noventa) dias Roberto Ferreira Filho, Juiz(a) de Direito, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Réu: GERALDO MARCONDES FILHO, Brasileiro, Separado judicialmente, Músico, RG 368.669.439 - SSP/ SP, pai G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 344 Intimamam-se as partes da sentença de fls. 428-433: Juiz Leigo: “[...] Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face do réu: i) declaro inexistente o débito no valor de R$493,61 (quatrocentos e noventa e três reais, sessenta e um centavo), fatura com vencimento em 14.01.2019; ii) revogo a tute

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 247 Processo 0814422-97.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Exceller Contabilidade e Assessoria Empresarial Eireli - Epp e outro ADV: ROBSON DA SILVA JOSÉ DA ROCHA (OAB 23052/MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiên