Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1819 Precedentes: MC 15.207/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 10/02/2012; 3. A jurisprudência do STJ conclui pela possibilidade de a indisponibilidade recair sobre bens adquiridos antes do fato descrito na inicial. Precedentes: REsp 1301695/RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1080 sentença. Remessa dos autos ao Colégio Recursal competente. Recurso não conhecido, com determinação dos autos para apreciação pelo Colégio Recursal competente. DISPOSITIVO Ante o exposto, por decisão monocrática, não conheço do recurso e determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1819 Precedentes: MC 15.207/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 10/02/2012; 3. A jurisprudência do STJ conclui pela possibilidade de a indisponibilidade recair sobre bens adquiridos antes do fato descrito na inicial. Precedentes: REsp 1301695/RS, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1058 conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa.Intime-se. ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LIGIA APARECIDA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 547 Processo 1062915-79.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Waldemar Jose Borges Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em se tratando de direito indisponível, inadmitida a autocomposição, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do que prescreve o incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1113 específica, e porque submetidos a regime próprio. Com feito, dito benefício é assegurado pelo artigo 11 c.c artigo 13 da Lei Complementar nº 1.012/2007, que assim dispõe: “Artigo 11 O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na alínea a,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1497 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clea Cornetti Palhares e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Decorrido tal prazo, tornem-se os autos novamente conclusos para julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1115 forma de incentivar a servidora, sendo condicional e não incorporável ao vencimento. O fato da lei permitir que os aposentados participem também dessa verba não lhe retira as suas características básicas, sendo que a destinação, neste caso, decorre de simples disposição legal por vontade da própria Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Thelvia Trevizano Tomaz HHJ-7688 L030480983 745-50 Therezinha Tavares IPT-5726 L027865793 698-00 Thiago Do Valle Siqueira GVI-7937 L027884392 683-12 Thiago Goncalves OXA-9534 A028627575 501-00 Thiago Junior Coimbra HBV-2325 A028710160 663-72 Thiago Moreira Goncalves GSO-0745 A028710105 672-61 Thiago Rodrigues Inacio HMQ-0045 A028454131 685-80 Thiago Sebastiao De Almeida Frei OWI-0373 L027808153 683-12 Thome V De Lima E Ladmir De Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rosa Maria Da Silva Assis KIU-5695 AA05341103 736-62 Rosalino Fernandes De Souza HFE-3200 AA05239889 516-91 Rosalvo Rodrigues HDZ-9110 AF01367980 659-92 Rosana Aparecida Silva Cintra GWW-8598 AF00911346 518-51 Rosana Assis Barbosa MTZ-1565 AF01250752 552-50 Rosane Mara De Costa Viana NKA-6307 AF01718836 655-63 Rosane Mara De Costa Viana NKA-6307 AF01718838 691-20 Rosangela Dos Reis B silva HCE-8761 AF00895946 501-00 Rosangela Dos Reis