Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2254 – PREQUESTIONAMENTO - O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1.022 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VIGENTE) – INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES – O V. JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3431 Processo 0004791-82.2020.8.26.0625 (processo principal 1006331-61.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jose Orlando Soares - - Giselle Ilide Rocha - - Sérgio Bento dos Santos - - Prefeitura Municipal de Taubaté - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARAJOARA - Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4204 Efetuado o bloqueio de quantia inferior a 1/3 do salário mínimo, será providenciado o seu imediato desbloqueio, o que, desde já, fica determinado (é que se cuida de mínimo valor para sobrevivência alimentar). Comunicado o bloqueio, anote-se na autuação que o presente doravante estará sob sigilo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4204 Efetuado o bloqueio de quantia inferior a 1/3 do salário mínimo, será providenciado o seu imediato desbloqueio, o que, desde já, fica determinado (é que se cuida de mínimo valor para sobrevivência alimentar). Comunicado o bloqueio, anote-se na autuação que o presente doravante estará sob sigilo,

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 103 Recife, sábado, 4 de junho de 2016 ARTISTAS LOCAIS Pernambuco tem novo Conselho de Política Cultural Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã de ontem, marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, 20 são representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI grupo terá o papel de ampliar a participação popular na fo

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II – REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA/ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO FUNÇÃO/ESPECIALIDADE REQUISITOS Professor Correpetidor – Piano Erudito, Professor Correpetidor – Piano Popular, Professor de Instrumento – Acordeom, Professor de Instrumento – Bateria, Professor de Instrumento – Clarinete, Professor de Instrumento – Fagote, Professor de Instrumento – Flauta Tran

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3911 - Nomear MARGARIDA MARIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021. Secretarias de Estado Nº 3912 - Exonerar MÁRCIO REGUEIRA ROSSITER do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021. Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8024 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2352 ESTABELECIMENTOS POR ELE GERIDOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ESTRITO NEXO DE CAUSALIDADE ESTABELECIDO ENTRE A ALEGADA OMISSÃO ESTATAL E O ÓBITO DO DETENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DA FESP PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3126 OUTRO POR ARRANCADA BRUSCA) POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 175 DO CTB, NO MESMO DIA, EM HORÁRIOS E LOCAIS DIVERSOS, EMBORA PRÓXIMOS AS DUAS INFRAÇÕES DEVEM SUBSISTIR EM CONSEQUÊNCIA, REGULAR A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR QUE DEVE SER AFASTADA, PORQUANTO F