Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 10682 adequado junto ao PJE para solução do incidente. Ademais, defiro, excepcionalmente, a baixa no BNDT em face dos Não obstante, as alegações defensivas poderão ser renovadas pelo executados. autor, em momento processual oportuno, qual seja, no prazo de 5 Intime-se. dias contados da ciência da garantia da execução. Diante da devolução da notificação da pr

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6215 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade. JUSTIÇA DO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. INTIMAÇÃO Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 394d67e

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 - VARANI COMERCIO DE ARTIGOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - ME - VINICIUS DE ARAUJO ANDRADE 6126 "b" c/c o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recurso, proceda a secretaria à baixa de eventuais restrições e impedimentos gravados, bem como remetam os autos ao arquivo definitivo. PODER JUDICIÁRIO ANA CLAUDIA TORRES VIANNA

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9700 inclusão de seus sócios no polo passivo, a previsão de astreintes e a penhora no rosto dos autos nº 1002313-30.2018.8.26.0116, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Campos do Jordão em face dos sócios Wagner Martins e Rita de Cassia Garrute Martins. Primeiramente, considerando que a Recuperação Judicial da reclamada abrange o grupo de empresas da qual a mes

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Advogado(s): Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ANDERSON SILVA SANTOS MARIA DIACUY TEIXEIRA (DF021704) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Advogado(s): APR-Apelação Criminal 2016 06 1 002493-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 2016 13 1 001095-4 APR - 0001076-80.2016.8.07.0017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GREG AUGUSTO LIMA DAMASCENO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 13960 perante o cadastro em referência. Cumpra-se. JUSTIÇA DO Intimem-se. CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO GUSTAVO ZABEU VASEN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a2a169 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos. GKRGDN DECISÃO Vistos. Em consulta aos autos do processo nº 0000370-85.2013.5.15.0161, em trâ

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Nº 2015.07.1.012237-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALYSON JORGE RIBEIRO GUSMAO e outros. Adv(s).: DF041878 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. VITIMA: ANTONIO HENRIQUE SOUZA LOPES FROTA. Adv(s).: (.). VITIMA: BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA. Adv(s).: (.). R: JEFFERSON RIBEIRO PINTO. Adv(s).: DF038948 - LUCIANO DIB. DESPACHO - Acolho o pedido

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6216 ADVOGADO BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES(OAB: 392853/SP) MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO(OAB: 398851/SP) AMAURI TORRECILHA MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO(OAB: 398851/SP) BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES(OAB: 392853/SP) LUCAS JOSE PASSARELLI TORRECILHA AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 405723/SP) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011523-23.2016.5.1

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9697 Inversa, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, nos termos do 855- em relação aos sócios e ao seu patrimônio. A, da CLT. Cumprido, tornem conclusos para análise dos requerimentos Inclua-se a empresa abaixo indicada no polo passivo, observado o formulados na petição ID. 648d257, observando-se que sobre o disposto no art. 10-A, da CLT, e notifiquem-se para mani