Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA(OAB: 14273/PB) 1554 JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. DEPOIMENTO DA EMPREGADA. A reclamante confessa, em depoimento, que os controles de ponto, registrados por ela, Intimado(s)/Citado(s): comprovavam a jornada efetivamente laborada. Além disso, os - MARIA DE F

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº AP-01048/2012-025-13-00.2 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado(a) RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 12876PB) Recorrido OLIMPIO ROQUE FERNANDES Advogado(a) NOEL DE SOUZA DANTAS LAPA(OAB: 28943PE) Recorrido UNIÃO (INSS) Recorrente Recurso Denegado Processo Nº ED-01075/2013-026-13-00.2 Recorrente AGRO INDUSTRIAL TABU S/A Advogado(a) SAULO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1559 Recurso Ordinário n.º 0000718-98.2016.5.21.0010 que se falar em culpa, tampouco em indenização por danos morais. Relator: Juiz Magno Kleiber Maia INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ELEMENTOS QUE ENSEJAM O BENEFÍCIO. São pressupostos para a Recorrente: Maria de Fátima dos Santos Cruz concessão da estabilidade: o afastamento superior a quinze dias e a con

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) SAULO ANDRÉ DE MELO SILVA(OAB: 18175PE) EDILSON SEVERINO DA COSTA JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 13040PE) Recurso Denegado Processo Nº RO-00787/2013-003-13-00.0 Recorrente TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogado(a) EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 93311SP) Advogado(a) BIANCA BASSOA REINSTEIN(OAB: 58592RS) Recorrido FRANCISCO LUCIANO MARCELINO Advogado(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 304 custas, por já recolhidas. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com o devido arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0206629-10.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A - Para fins de análise do requer

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0882248-46.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVI

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes -

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 11 DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO(S): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): MCR PNEUS LTDA –EPP. ADVOGADO(S): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444). DOS SANTOS. APELADO(S): MÔNICA ISABEL ABRANTES LEITE. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ALYSSON DE MELO PINHEIRO OAB/PB 18.965 APELADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB-SE Nº 4.961 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR – CEHAP ADVOGADO: TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB 15.095, BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078, E

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 AMARO DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JURACI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para saber da concessão da liberdade provisoria,com monitoramentao eletro