Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ORDEM DE SERVIÇO N° 02 - FHEMIG/CHU/GGP O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022”. RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, de 2022: Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de frequência, aos servidores relacionados,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS ITAJUBÁ JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 429 Processo 0800767-81.2017.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Jeronimo Lourenço Tiago - MEI ADV: OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR (OAB 20564/MS) Considerando o Enunciado nº 135 do FONAJE1, traga a parte autora nota fiscal referente aos documentos de págs. 09-11, bem como certidão da junta c

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”. Estabelece o parágrafo único do dispositivo em questão que “não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A apo

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Vara do Trabalho. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 05 dias de fevereiro de 2015. Eu, SEBASTIÃO MUNIZ FALCÃO digitei, e eu, SIMONE PORTO MENEZES, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR Juiz(a) do Trabalho da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Citação Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 385 Processo 0800714-03.2017.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Eder Rodrigues de Freitas & Cia Ltda- ME ADV: ALINE DO VALLE CARNEIRO JENSON (OAB 14779B/MS) ISTO POSTO, indefiro a petição inicial, por ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos dos arts. 320 e 321

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A, incluindo pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008). E para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s) e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 15 a condenação da requerida na restituição dos mesmos.Com a inicial, vieram os documentos de fls.07/20.O pleito de antecipação da tutela ficou para ser apreciado após a citação da ré, tendo em vista o grande lapso temporal decorrido desde a aquisição do imóvel objeto da demanda.Diante das inúmeras tentativas de cita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica