Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) ADVOGADO 6582 ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO Intimado(s)/Citado(s): - TAYNA APARECIDA NASCIMENTO CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 6075 AUTOR: BRUNO SENDIM MANOEL AUTOR: MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO RÉU: BANCO DO BRASIL SA RÉU: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. INTIMADA para, em 08 dias, contrarrazoar recurso ordinário. Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. INTIMADA para, em 05 dias, IMPUGNAR EMBARGOS A EXEC

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11432 AGNALDO AMADO FILHO AV. PIO CARDOSO, 241, CENTRO, CAXAMBU - MG - CEP: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação 37440-000 TEL.: (35) 33413659 - e-mail: vt.caxambu@trt3.jus.br PROCESSO: 0010870-14.2015.5.03.0053 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) AUTOR: JULIO CESAR CESARIO FREITAS Processo Nº RTOrd-0010923-58.2016.5.03.0053 AUTOR MAURA VIEIRA BARBOSA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9547 UNIÃO FEDERAL (PGF) Ao contrário do alegado pelo réu, a sentença ID.b55ff82, não Intimado(s)/Citado(s): modificada neste aspecto, dispõe: "...As horas extras serão - MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO calculadas sobre todas as verbas de caráter salarial (Súmula 264/TST), observada a evolução salarial da reclamante...". PODER JUDICIÁRIO Portanto,

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1382 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Processo: 0010923-58.2016.5.03.0053 Acórdão Processo Nº AP-0010923-58.2016.5.03.0053 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LOURENCO AGRAVADO MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) CUSTOS LEG

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9548 MÉRITO Notificação Processo Nº RTOrd-0010923-58.2016.5.03.0053 AUTOR MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) O Município reclamado alega equívoco na conta exequenda, argumentando que não há determinação na r.

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7451 Liquidação por cálculo, observados os parâmetros fixados na parte de São Lourenço. Aberta a audiência, estando as partes ausentes, final do tópico II.2. foi proferida a seguinte SENTENÇA: Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o reclamado no pagamento dos honorários devidos ao I. RELATÓRIO perito LUIZ FERNANDO MORENO GOMES, no va

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vara do Trabalho de Caxambu 3645 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação AV. ÁPIO CARDOSO, 241, CENTRO, CAXAMBU - MG - CEP: 37440-000 TEL.: (35) 33413659 - e-mail: vt.caxambu@trt3.jus.br Processo Nº RTOrd-0010923-58.2016.5.03.0053 AUTOR MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOA

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO LITISCONSORTE 2196 Luiz Henrique Gorgal Quintãs(OAB: 49091/MG) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) UNIÃO FEDERAL (PF - Seccional Vargi

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 413 12 deste Regional: "CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA Belo Horizonte, 31 de março de 2017 (ECT). JUROS DE MORA PREVISTOS NO ART. 1°-F DA LEI N. 9.494/97. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. CRÉDITO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. Aplica-se o índice da caderneta de poupança aos juros de mora incidentes nas condenações impostas diretamente à Fazenda Pública (ECT) oriundas de cré