Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo § 1o - O montante máximo mensal passível de crédito de ICMS, constante no Anexo Único, será liberado às usinas produtoras de EHC credenciadas, em cinco parcelas iguais, mensais e sucessivas, observado o disposto no parágrafo 2º, após o efetivo recebimento, pelo Estado, das respectivas parcelas de auxílio financeiro da União Federal, e sua disponibilização nos termos do § 14 do art. 2o da Portaria do Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PWJ-7380 AA04913279 734-00 Kellem Cristina Da Costa GZU-9904 AA04451898 501-00 Kelly Cristina De O Rodrigues GYN-1969 AA04898816 736-62 Lailson De Almeida Alfaiate PUT-7603 AA05500083 501-00 Lailson De Almeida Alfaiate PUT-7603 AA05500084 659-92 Larflex Persianas Ltda 85,13 OLT-5643 AF01977644 736-62 Larisse Bragana Faria 85,13 GZX-5471 AA05500522 640-80 Larisse Bragana Faria 191,54 GZX-5471 AA05500523 660-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Processo: 8280898 Art: 218*III/CTB AIT: AI00956369 Placa: HGE5570 Data e Hora: 17/03/2018, 23:51 Endereço: MG432 KM 3,7 – Esmeraldas Josiane das Gracas Fraga Rodrigues Renach: 5066078110 Processo: 8284146 Art: 170/CTB AIT: AK00018770 Placa: HNY7965 Data e Hora: 17/02/2018, 21:15 Endereço: AV. Nossa Senhora do Carmo, Nº 756 - Belo Horizonte Juliana Goncalves Coutinho Renach: 4715619911 Processo: 8328569 Art: 170/CTB AIT: AK0002014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo *Retifica-se a portaria 1900514/2019 publicada no dia 18/01/2019. Outorgado: Pedro******, CPF/CNPJ: 081.12******. Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, CPF/ CNPJ: 081.123.268-94. Leia-se: Empreendimento: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; Usuário: Pedro Paulo Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 123.476.536-52; e Mariana Tomás Chicarino, CPF/CNPJ: 100.693.846-44. Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Processo: 8280898 Art: 218*III/CTB AIT: AI00956369 Placa: HGE5570 Data e Hora: 17/03/2018, 23:51 Endereço: MG432 KM 3,7 – Esmeraldas Josiane das Gracas Fraga Rodrigues Renach: 5066078110 Processo: 8284146 Art: 170/CTB AIT: AK00018770 Placa: HNY7965 Data e Hora: 17/02/2018, 21:15 Endereço: AV. Nossa Senhora do Carmo, Nº 756 - Belo Horizonte Juliana Goncalves Coutinho Renach: 4715619911 Processo: 8328569 Art: 170/CTB AIT: AK0002014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Neuza Maria M.matins / Placa: HAP6321 Chassi: 9C6KE090060008311 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2006 Prop.: Cesar Henrique Lopes C.rodrigues / Placa: HAP9935 Chassi: 9C2JD20205R002917 Marca/Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES Ano Fab.:2004 Prop.: Bianca De Souza Lemos / Placa: HAZ8218 Chassi: 9C2HA07004R009498 Marca/ Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Andrade Vieira Gue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pereira / Placa: GZO5507 Chassi: 9BGSC19Z02B102725 Marca/ Modelo: GM/CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo Alexandre Teodoro / Placa: HNQ7891 Chassi: 9BWAB05U0BT072169 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2010 Prop.: Nazita Maria Ferreira / Placa: GPE9023 Chassi: 9BG5JK11ZFB030919 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1985 Prop.: Adailton Ferreira De Souza / Placa: GMD2653 Chassi: 9BD146000N3886028 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1992 Prop.: Nelmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A