Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RÉU VIANA GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 64419/MG) ADVOGADO 4418 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3bc88e Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - VIANA GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA Vistos. No que diz respeito aos honorários sucumbenciais devidos pela PODER JUDICIÁRIO parte reclamante, bene

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 5642 se na Rua Mato Grosso, nº 468 - 15º andar, BH/MG. Pelos princípios de economia e celeridade processuais, dou ao presente despacho força de ofício. Intime-se a depositária (Rua AURELIANO LESSA , 31, APTO 600, LIBERDADE, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-200). Dê-se ciência às procuradoras do exequente. Oficie-se ao MM. Juízo Deprecante, com cópia do presente

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010109-08.2020.5.03.0182 AUTOR RICHARD SOARES DA SILVA ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU VIANA GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ADVOGADO ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 64419/MG) 2245 PERITO CRISTINA MARIA FURTADO PINHEIRO CHAGAS Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VIANA GOME

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1656 A relação de emprego jamais é presumida, porquanto deve resultar da presença concomitante dos elementos supramencionados (art. 3º da CLT), bastando a ausência de um deles para a configuração de relação de trabalho autônomo. À ausência de subordinação jurídica, não há falar em vínculo empregatício. A ação é improcedente. 3 - Justiça Gratuita Proces

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1657 desnecessidade e inutilidade do provimento jurisdicional nesse VIANA GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA. aspecto, porque houve perda do objeto do pedido, o que, contudo, Encontra-se o reclamante sob o pálio da Justiça Gratuita. não impede o autor postule em outra reclamatória a reversão da Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da justa causa que lhe fo

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2243 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos,etc. Intimem-se as partes para, no prazo legal, contrarrazoarem Recursos Ordinários interpostos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de maio de 2020. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0010653-64.2018.5.03.0182 AUTOR JARDEL ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO RIVIA

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para evitar ruídos externos. Não havendo tais facilidades, poderá utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. 3) As partes e testemunhas deverão permanecer, preferencialmente, em suas residências, ou no lugar onde se encontrem, não havendo exigência ou necessidade de que se 2196 Processo Nº ATOrd-0011632-97

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010053-75.2021.5.03.0105 AUTOR KATHLEEN TALITA MARTINS ADVOGADO JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA(OAB: 119208/MG) RÉU PADARIA IRMAOS MOREIRA LTDA ME ADVOGADO Alisson Wagner Ferreira(OAB: 113363N/MG) 3137 Processo Nº ATSum-0010367-21.2021.5.03.0105 AUTOR GERALDO MAGELA ADVOGADO JOAO VINICIUS PERPETUO XAVIER(OAB: 203703/MG) RÉU VIANA GOMES PADARIA E CONFEITARIA

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1658 Dispensado. Na forma do art. 791-A,capute §§ 2º e 4º, diante da improcedência II - FUNDAMENTAÇÃO da ação, condeno o reclamante ao pagamento de honorários de 1 - Falta de Interesse de Agir sucumbência à reclamada, arbitrados em 10% do valor atualizado O reclamante é carecedor de ação quanto ao pedido de rescisão da causa, deduzido os valores atribuí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5452 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Altera o Anexo da Resolução nº 5.434, de 28 de dezembro de 2020, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons