Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2559 pede. Juntou documentos ÀS FLS. 12/30. A liminar foi indeferida à fl. 32. A autoridade impetrada prestou informações nas quais informa que de acordo com o Despacho do Governador publicado no D.O.E em 23/11/2011 foi autorizada a extensão do beneficio aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74. De

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidentária foi concedida em 17.05.1994, determinou a correção monetária do salário-de-contribuição do mês de fevereiro de 1994 pelo IRSM integral, no percentual de 39,67%. 8. Recurso Especial do INSS provido." (REsp 1.016.678/RS, 5ª Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 26/5/2008). "PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. ÍNDICE DE 39,67%. SEGURADO BENEFICI�

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acidentária foi concedida em 17.05.1994, determinou a correção monetária do salário-de-contribuição do mês de fevereiro de 1994 pelo IRSM integral, no percentual de 39,67%. 8. Recurso Especial do INSS provido." (REsp 1.016.678/RS, 5ª Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 26/5/2008). "PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. ÍNDICE DE 39,67%. SEGURADO BENEFICI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1618 da Justiça Federal: Art. 3º O pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. Parágrafo único. Na fixação dos honorários periciais, entr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO1. Ao SEDI para reclassificação do presente feito para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS.3.1. Concordando integralmente com os cálculos do INSS, homologo os valores apresentados, considero o INSS por citado, para fins de execução, e determino que seja(m) expedida(s) a(s) competente(s) requisição(ões) de pagamento, observando-se as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1618 da Justiça Federal: Art. 3º O pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. Parágrafo único. Na fixação dos honorários periciais, entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1618 da Justiça Federal: Art. 3º O pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. Parágrafo único. Na fixação dos honorários periciais, entr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X LUISA HELENA RODRIGUES BARBOSA X GERALDO DOS SANTOS X ADILSON RODRIGUES BARBOSA X IVONE MALAQUIAS BARBOSA X SEBASTIAO PAULO RODRIGUES BARBOSA X MARIA MARGARIDA DA SILVA X MAURICIO RODRIGUES BARBOSA X MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA BARBOSA X DORALICE PINTO MARIANO DE AZEVEDO X ELENICE MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS X MARIA DE JESUS DAVID X ANTONIO PEREIRA X EDNA MARIA SALES DO NASCIMENTO X ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO X JOAO DAVID X JOAO PASCHOAL DAVID X MARIA JOSE LUCIANO DAVID X ROSA SACHO DAVID X TE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003510-26.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DA FONSECA SANTORO ADVOGADO: SP338626-GIANCARLLO GOUVEIA SANTORO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003511-03.2016.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARLETE HAGE TEDESCO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003696-14.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUZIA ALFREDO ADVOGADO: SP132706-CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003697-96.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA MARIA DE MELLO ADVOGADO: SP260227-PAULA RÉ CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/07/2012