CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1631 SENTENÇA 1. O presente Termo Circunstanciado de Ocorrência foi instaurado contra o réu WILLIAM NONATO DE FREITAS, imputando-lhe a prática do ilícito penal ali descrito. 2. O Ministério Público foi instado a se manifestar sobre a ocorrência de prescrição no presente caso, diante do decurso do tempo, razão pela qual, na petição de ID n. 185033618, pugnou p

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00286 Processo: 0021787-49.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BARBOSA E CIA LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se acerca da peticao de fls.121/123, no prazo de 15 dias,requerendo o que