Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00056 Processo: 0013915-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: AFRAFEP SAUDE SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DA AS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 RA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/ COMPARECEREMA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA P/ O DIA 30/11/2017, AS 14H:50MINNA SALA 07 DO SEJUSC, 7º ANDAR DO FORUM CIVEL JOAO PESSOA PB

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00023 Processo: 0069512-05.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: NIVIO CARDOSO BRAGA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do me

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00155 Processo: 0034456-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 86/87. rejeito os presentes embargos.

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00152 Processo: 0033088-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais já calculadas, em 15 dias, sob penade inscrição na dívida ativa estadual. 00153 Processo: 0033088-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 10 os jurados em sua deliberação. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúvida esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juiz natural da causa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em N

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00301 Processo: 0063983-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI JORGE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para querendo contrarrazoar, no prazo legal. 00302 Processo: 0065229-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRAD

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00234 Processo: 0054985-48.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M