Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 determino a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para as 83 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. devidas providências. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem Publique-se. contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1979 excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e nego provimento aos demais recursos. Tudo nos termos da fundamentação. Mantenho o valor da condenação, porquanto guardada a proporcionalidade. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS É o voto. Juiz Relator convocado Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 156 entendimentos cristalizados na O.J. nº 92 da SBDI2 do Colendo TST, e na Súmula nº 267 do Excelso STF, in verbis: OJ-SDI2-92 MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. DESPACHO Súmula 267 do STF - NÃO CABE MANDADO DE S

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 30 LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE DARLENE GONCALVES DE SOUZA VALTEVI LUCENA DE MELO ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ELIANE PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI DECISÃO Conforme se verifica pela certidão aposta ao id. b438d9f, a impetrante deixou transcorrer, in albis, o prazo concedido no despacho ao id. ff74

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1649 ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES(OAB: 21688/DF) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO(OAB: 51390/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1808 JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000539-71.2010.5.10.0014 RECLAMANTE VALTEVI LUCENA DE MELO ADVOGADO GIORGINEI TROJAN REPISO(OAB: 12225/DF) RECLAMADO RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO MARTA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO Elias Gomes d

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5917 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DANIELI PINTO CAVALCANTE, no dia 12/03/2019. DESPACHO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a conversão do presente processo de físico para Vistos. eletrônico, intimem-se as partes para que, no prazo preclusivo de Dando cumprimento à presente Carta Precatória, expediu-se 30 (trinta) dias,

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1404 Intimado(s)/Citado(s): c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. - ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS 06. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). PODER Cumpra-se. JUDICIÁRIO - BRASILIA/DF, 17 de agosto de 2020. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 750 Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA RAEDER PODER JUDICIÁRIO - Processo Nº ATOrd-0008011-31.2016.5.10.0009 RECLAMANTE VALTEVI LUCENA DE MELO ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 21627/DF) RECLAMADO PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO GRAZIELLA COUTO MORAES(OAB: 33791/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VALTEVI LUCENA DE

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Eletrônico - PJE JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN MARIO RIBEIRO MARCOS SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR(OAB: 50080/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OA