86 Conclusão de Pesquisa valter brito da silva - em: 30/05/2025
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RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCO ANTONIO NOGUEIRA ALVES ADV : SP251276 FERNANDA PARRINI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0443 ApelReex-SP 1918334 0004356-39.2011.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. LU
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1489 A correção monetária deve ser aplicada desde a exigibilidade Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei do título, o que, tratando-se de salário, ocorre a partir do 1.º dia 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O do mês subsequente ao vencido, e, sendo outros os títulos, a documento pode ser acessado no endereço eletrônico
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3239 Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MOACIR ALVES DE ANDRADE RUA SEVERINO VASCONCELOS ARAGÃO, 114, JOSÉ FERNANDES SALSA, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000, ANDREA MOURA DE ARRUDA Telefone: (81) 36280006 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000859-90.2016.5.06.0251 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2991 Sendo do conhecimento do réu Elton que o imóvel em discussão não pertence exclusivamente ao réu Getúlio Oliveira, mas sim objeto de herança e co-propriedade, deveria o mesmo cercar-se de cuidados ao efetuar a compra do imóvel, certificandose sobre a regularidade da matrícula do imóvel, assim maliciosamente não agindo, devendo arcar com o ônus da sua incúri
APDO(A) : MARCO ANTONIO NOGUEIRA ALVES ADV REMTE : SP251276 FERNANDA PARRINI : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00443 ApelReex 1918334 0004356-39.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VALTER BRITO DA SILVA ADV : SP257674 JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 PROCESSO:127.01.2009.001904 Nº ORDEM:01.01.2009/000401 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:FERNANDO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO:116181/SP - LUIZ GONZAGA CARVALHO Requerido:CAROLINE CORREIA DE ARAUJO CARVALHO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:127.01.2009.001905 Nº ORDEM:01.01.2009/000402 CLASSE:ARROLAMENTO DE
de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo. (Redação dada pela Lei n.º 9.732, de 11.12.98). Para períodos posteriores deve ficar comprovado pelo laudo que o uso eficiente do EPI ou EPC elimina ou neutraliza totalmente a ação do agente nocivo não deixando qualquer tipo de sequela.Como já dito no início, o autor pleiteia a concessão de aposentadoria espec
Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 Sulmara Aparecida de Giacometti -Professor Sulvio Albuquerque-Motorista Suncao Venancio -Operador de máquinas Susanne dos Santos Batista -Assistente escolar Suzana Aparecida Cadorin -Servente Suzenilto da Silva Amaral-Diretor escolar Tacia Rodrigues Quinhone -Professor Taiana Muzzi de Oliveira -Dentista Tailane Aparecida de Oliveira Antunes -Professor Taiz
Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 66 - Nº: 0803355-29.2015.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0803355-29.2015.8.12.0008 / Procedimento Comum Apelante : Scpc - Serviço de Proteção Ao Crédito Advogado : Roberto Tarashigue Oshiro Junior Apelante : Telefônica Brasil S.A Advogado : José Alberto Couto Maciel Advogado : Da
Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 35 - Nº: 1406996-29.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0817255-32.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Maurício Bassani Advogado : Douglas de Oliveira Santos Advogado : Lucas Orsi Abdul Ahad Advogado : Gabriela Ângela Afif Agravante : Nilson Tanaka Advogado :