Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003934-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: VALTER APARECIDO MARIANO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047866-52.1999.403.6100 (1999.61.00.047866-8) - VALTER APARECIDO MARIANO X LUIZ CARLOS TRINDADE MEDEIROS X VILMA GOMES MARIANO MEDEIROS(SP146273 - JOSE MARIA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER APARECIDO MARIANO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ CARLOS TRINDADE MEDEIROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VILMA GOMES MARIANO MEDEIROS Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento da execução.Silente, sob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0047866-52.1999.403.6100 (1999.61.00.047866-8) - VALTER APARECIDO MARIANO X LUIZ CARLOS TRINDADE MEDEIROS X VILMA GOMES MARIANO MEDEIROS(SP146273 - JOSE MARIA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER APARECIDO MARIANO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ CARLOS TRINDADE MEDEIROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VILMA GOMES MARIANO MEDEIROS Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento da execução.Silente, sob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010780-81.1998.403.6100 (98.0010780-0) - AGNALDO ALVES NASCIMENTO X AGUINALDO LAURENTINO DOS SANTOS X ALCIDES PACHECO DE OLIVEIRA X ANTEOGENES MACHADO X ANTONIO ALVES FILHO X ANTONIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA X ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS X ARGEMIRO ALVES SILVESTRE(SP098832 - NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA E SP120759 - VALDEMAR PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X ARGEMIRO ALVES SILVESTRE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONI

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Apelação interposta por Valter Aparecido Mariano contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual (ID 3463995). Alega, ID 3463996, que: a) há necessidade da tutela perseguida, uma vez que a Ação Civil Pública está sobrestada em razão da decisão proferido pelo STF no RE 626.307/SP e uma das condições para viabilizar o interesse no acordo coletivo é

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, publicada em 7 de dezembro de 2006, alterou o CPC quando incluiu os depósitos e aplicações em instituições financeiras como bens preferenciais na ordem de penhora como se fossem dinheiro em espécie (artigo 655, I) e admitiu que a constrição se realizasse por meio eletrônico (artigo 655-A). O bloqueio (até o limite do débito) de ativos financeiros pelo Bacenjud, regulamentado pela referida lei, no que se refere ao atendimento da ordem preferen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, publicada em 7 de dezembro de 2006, alterou o CPC quando incluiu os depósitos e aplicações em instituições financeiras como bens preferenciais na ordem de penhora como se fossem dinheiro em espécie (artigo 655, I) e admitiu que a constrição se realizasse por meio eletrônico (artigo 655-A). O bloqueio (até o limite do débito) de ativos financeiros pelo Bacenjud, regulamentado pela referida lei, no que se refere ao atendimento da ordem preferen

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003934-59.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE EMBARGANTE: VALTER APARECIDO MARIANO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Embargos de declaração opostos por VALTER APARECIDO MARIANO(ID 42929798) contra acórdão que, à unanimidade, negou provimento à

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: VALTER APARECIDO MARIANO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de janeiro de 2019 Destinatário: APELANTE: VALTER APARECIDO MARIANO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O processo supracitado fo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEVENDO OS PROCESSOS EM CARGA SEREM DEVOLVIDOS ATÉ CINCO DIAS ANTES DA ABERTURA DOS TRABALHOS (PORTARIA 07/2012). Expediente Nº 5288 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012093-23.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X CIESO COML/ LTDA - EPP(SP222626 - RENATA GONÇALVES DA SILVA) Providencie a secretaria a juntada do mandado nº 0023.2012.00738, que se encontra na contra capa.Designo audiência de conciliação para o dia 19 de junho de 2012, às 15:30 hs.Inti