Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Após a vinda das informações, no prazo de 48 horas, ao MPF para parecer. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0011159-61.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.011159-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI TIAGO LEONARDO JUVENCIO VALTENES PIO DA SILVA JUNIOR reu preso TIAGO LEONARDO JUVENCIO e outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TARSO COLOSIO) X RODRIGO GUIZARDE DE SOUZA(SP095260 - PAULO DE TARSO COLOSIO) X JOSE MARIO SARTORI(SP095260 - PAULO DE TARSO COLOSIO) X WANDERLEY PORCIONATO JUNIOR(SP269887 - JEFFERSON RENOSTO LOPES) X MED SAUDE VIRADOURO S/C LTDA(SP132518 GERALDO FABIANO VERONEZE) X IVANA MARIA PORTO ASSEF BOGGIO X ANA CANDIDA RIBEIRO PORTO ASSEF(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) Fls. 5001/5003: intimem-se as partes, com urgência, acerca da data designada pelo Juízo deprecado (5ª Vara Cível de Vitória

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0002021-97.2013.403.6102 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0001901-54.2013.403.6102 CLASSE: 64 REQUERENTE: VALTENES PIO DA SILVA JUNIOR ADV/PROC: MG125843 - TIAGO LEONARDO JUVENCIO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000028 Distribuídos por Dependência______________: 000007 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos__

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0006988-83.2016.403.6102 PROT: 11/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: TATIANE MARTINS TEIXEIRA DE MELLO E OUTRO ADV/PROC: PROC. EDILON VOLPI PERES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 2) Por Dependência: PROCESSO : 0006957-63.2016.403.6102 PROT: 08/07/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001244-11.2015.403.6113 CLASSE: 98 EMBARGANTE: S & R SERVICOS EM VISTORIAS PREVIAS LTDA - EPP E OUTRO ADV/PROC: SP288848 - RAFAEL LUIS DEL SANTO E OUTRO EMBA

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016080517412703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 146/2016 – São Paulo, segunda-feira, 08 de agosto de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: LUCILA BRANDAO HIROOKA ADV/PROC: SP091953 - JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 9 PROCESSO : 0004069-29.2013.403.6102 PROT: 03/06/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007553-09.2000.403.6102 (2000.61.02.007553-5) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN EMBARGADO: JOSE ADEMIR DA SILVA ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO VARA : 4 PROCESSO : 0001902-39.2013.403.6102 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0001901-54.2013.403.6102 CLASSE: 64 REQUERENTE: VALTENES PIO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 5 PROCESSO : 0001903-24.2013.403.6102 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0001901-54.2013.403.6102 CLASSE: 64 REQUERENTE: IVONETE DE FATIMA MONTEIRO E OUTRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresenta como juridicamente admissível o pedido de restituição de coisa apreendida formulado pelo alienante, que pode, eventualmente, ser reputado como lesado ou terceiro de boa-fé, o que não é o caso dos autos. 3. Não podendo ser reputada a requerente como a efetiva proprietária do bem cuja restituição se requer, em face da alienação fiduciária que recai sobre o referido bem, não há que se cogitar na sua restituição. 4. Decisum reformado. 5. Apelação provida.(TRF/1.ª Regiã

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001739-09.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.001739-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ABRANGE COM/ E SERVICOS LTDA - em recuperação judicial SP052901 RENATO DE LUIZI JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00017390920114036

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público Federal e, com a sobrevinda destas, à Procuradoria Regional da República para parecer. Após, retornem conclusos. São Paulo, 29 de maio de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007876-43.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.007876-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ARNALDO GOMES DE SOUZA SP132756 SALMEN CARLOS ZAUHY e outro Justica Publica : ADELIA SOUSA DA