Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 356 Processo 0803512-38.2016.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Pedrini & Cavalcanti Ltda - EPP - Reqdo: Hélio Bueno do Prado ADV: RAQUEL CANTON (OAB 9343B/MS) ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS) Intimação da parte autora para que se manifeste, com urgência, acerca da certidão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 506 Processo 0802846-34.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Guilherma Tiago de Queiroz Peli ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) Intimação do autor de que a Certidão de Crédito encontra-se disponível para impressão. Processo 0803303-32.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 602 RÉU AZIMUT CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA(OAB: 134119/MG) IACO AGRICOLA S/A Camila Souza Pinheiro Albrecht(OAB: 10267/MS) MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU Intime-se a Reclamante. Notifique-se a Reclamada, com as cautelas de praxe. ADVOGADO PARANAIBA/MS, 10 de maio de 2020. RÉU ADVOGADO LUIZ DIVINO FERREIRA PERITO Juiz do Trabalho Titular I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 469 Processo 0800931-81.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Seguro Exeqte: Marcos Antônio Moreira Ferraz - Exectdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A e outro - Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS) ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: IVONE CONCEIÇÃO SILVA (O

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1059 Supremo Tribunal Federal - STF na Reclamação Constitucional 22.012 passe em julgado, o que ocorreu em 15.8.2018. Nesse quadro, dou provimento parcial ao recurso para determinar a PROCESSO N. 0024259-19.2018.5.24.0072-RO aplicação da TR até 25.3.2015, do IPCA-E entre 26.3.2015 a 10.11.2017 e, a partir de 11.11.2017, a TR, em obséquio aos princípios da legalidad

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 244 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator). Custas pela executada, no valor de R$ 44,26

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 249 Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : ALEXANDRO DOS SANTOS Advogada : Conceição Aparecida de Souza Recorrente : ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA LIMA Acórdão Processo Nº ROPS-0024123-55.2018.5.24.0061 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RECORRENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 599 Processo 0800871-06.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Chaves de Souza & Cia Ltda - ME ADV: RUY VALIM DE MELO JUNIOR (OAB 5040/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação Data: 03/07/2018 às 17:15 hrs devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 1

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 344 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, dar-lhe provimento para deferir os benefícios da justiça JUSTIÇA DO TRABALHO gratuita ao sindicato autor e reduzir os honorários sucumbenciais para 5% sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 531 Processo 0804801-32.2018.8.12.0018 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: João Alves de Souza ADV: MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS (OAB 16026/MS) Sobre os ARs devolvidos sem cumprimento (f. 51/62), diga a parte auora em 5 dias. Processo 0805118-30.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de I