Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1 mês (es) referente (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 0632532-8 TEREZA FELIX DOS SANTOS 0594534-0 TEREZA FERNANDES DE SOUSA 0329088-9 TEREZA GRACINDA LOPES DA SILVA 0819231-2 TEREZA GUEDES DE ASSIS 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0858946-7 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA 0302495-7 TEREZA MARIA FERREIRA DE LIMA 0096945-1 TEREZA MARIA TODESCATO SANTAMARIA 0868478-9 TEREZA MARTINS DOS SANTOS 0589849-9 TEREZA PEREIRA DA SILVA 0142074-4 TEREZA PIRES DE ALMEIDA 0593121-7 TEREZINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANVISA nº 22/2014; alínea “e” do art. 36 do Capítulo V da Portaria MS nº 344/98; § 3º do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; alínea “c” do item 3.1.1 do Anexo I da RDC ANVISA nº 67/2007; art.15 do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; § 2º do art. 10 do Capítulo IV da RDC ANVISA n 22/2014. DECISÃO: Advertência: fica o estabelecimento advertido de que deverá observar e cumprir a legislação sanitária vigente. Pena Educati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 11 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1