Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2414 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLELIA APARECIDA MOREIRA LACERDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2016 Processo 0002408-52.2015.8.26.0417 - Termo Circunstanciado - Ameaça - D.G.J. - Fl. 75: Defiro, expedindo-se carte precatória com prazo de 30 d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1347 A seguir determinou o(a) MM(ª) Juiz(a) que se expedisse o necessário na forma da lei. Rio das Pedras, 05 de novembro de 2019. JUIZ(A) DE DIREITO: DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO SUPERVISOR DE SERVIÇO: LUIS BENEDITO COSTA Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1347 A seguir determinou o(a) MM(ª) Juiz(a) que se expedisse o necessário na forma da lei. Rio das Pedras, 05 de novembro de 2019. JUIZ(A) DE DIREITO: DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO SUPERVISOR DE SERVIÇO: LUIS BENEDITO COSTA Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 574 Processo 0000010-72.2015.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gilberto de Oliveira Crescêncio - Vistos. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações para o arquivamento destes autos. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP) Processo 00006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 686 regime indicado para início de cumprimento da pena é o semiaberto, tendo em vista que o réu é reincidente. Concedo-lhe, porém, o direito de recorrer em liberdade, vez que assim respondeu ao processo. Incabível a substituição da pena na forma do artigo 44 do Código Penal, posto que não preenchidos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 517 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ANEXO FISCAL RELAÇÃO Nº 0216/2015 Processo 0000077-91.2002.8.26.0534 (534.01.2002.000077) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Jose Sebastiao Rangel - Vistos. Diante da manifestação retro da exequente, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 427 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Venda de CD pirata. No dia 05 de março de 2017, por volta das 09h30, na Rua José Joaquim Nogueira, s/ nº, Vila São Sebastião nesta cidade e Comarca, Yago Aparecido Vieira e Valdir Antonio Leonelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 595 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2020 Processo 0000267-29.2017.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021528-84.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021528-84.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: