CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 743 Advogado: Joellington Santos Sandes (OAB:BA35369-A) Apelante: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelante: Loerne Pereira Da Silva Advogado: Joellington Santos Sandes (OAB:BA35369-A) Apelante: Marli Pereira Da Silva Oliveira Advogado: Joellington Santos Sand

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 425 Intime-se o Embargado Jaime Rodrigues de Moraes, Jose Libório Pereira, Devany Gomes Vieira, Gildenor Rodrigues de Moraes e Antônio Edimilson Gomes Rodrigues para querendo contrarrazoar, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 31 de janeiro de 2022. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 342 DESPACHO 0501424-93.2019.8.05.0113 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Edivaldo Pereira Da Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370-A) Espólio: Agerba Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4842 Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063) Interessado: Silvio Moreira De Andrade Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 218 Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Executado: J. D. S. C. Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 824 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0509384-57.2017.8.05.0150.2, sendo parte Embargante PROVIDEX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME e parte Embargada MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e outros. A C O R D A M os Senhores Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, por una

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4601 4. Agravo Regimental do Estado do Rio Grande do Norte desprovido (AgRg no CC 126.395⁄RN, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 9.3.2015) (grifou-se). Como demonstrado acima, o trânsito em julgado é anterior à Resolução TJBA nº 14, de 28.07.2021, em que houve a alteração de competência pela especialização da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 833 Advogado: Ursula Da Rocha Viegas (OAB:BA32063-A) Agravado: Geruza Santos Silva Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196-A) Agravante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07________________________________________ Processo: AGRAVO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 871 Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO n. 8003274-63.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE SOUZA Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 197 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8037245-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FERNANDO SANTOS DE SOUSA Advogado(s): LILIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB:BA57122) REQUERIDO: NARA KELLY FERREIRA SILVA DE SOUSA Ad