Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 § 2º A compensação não será estendida a servidores que estejam em regime de disposição de serviço. § 3º Os servidores que trabalham habitualmente em regime de plantão somente receberão a retribuição financeira ou farão a compensação tratadas neste artigo se as horas efetivamente trabalhadas excederem às de seu turno habitual. Art. 8º A base de cálculo para a retribuição financ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1328 383 coberta com telhas de barro com o respectivo terreno, metade exata do lo9te da quadra 158 medindo frente para a rua carijós, 7,50 metros por 45 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com a outra metade do mesmo lote 10 e de outro lado com o lote 08 e nos fundos com o lote 09, todos da mesma quadra, matrícula 7314, pertenc

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6538 GDFAC/ern DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator Inconformado com a r. sentença de fls. 260/268, numeração correspondente ao arquivo do Processo Judicial Eletrônico baixado em extensão "pdf", que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES Votos Revisores os pedidos elencados na inicial, recorre o MUNICÍPIO DE FRANCA, com as razões de fls. 287/298, insurgindo-se con

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 § 2º A compensação não será estendida a servidores que estejam em regime de disposição de serviço. § 3º Os servidores que trabalham habitualmente em regime de plantão somente receberão a retribuição financeira ou farão a compensação tratadas neste artigo se as horas efetivamente trabalhadas excederem às de seu turno habitual. Art. 8º A base de cálculo para a retribuição financei

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 COMUNICADO CG Nº 2354/2019 (CPA Nº 2017/00176574) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que a partir de 18/12/2019, os procedimentos administrativos discipli

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 COMUNICADO CG Nº 2354/2019 (CPA Nº 2017/00176574) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que a partir de 18/12/2019, os procedimentos administrativos discipli

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1538 918 TUPÃ 3ª Vara Cível EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) Antônio Carlos Pascoal, expedido nos autos da ação de Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial, PROC. Nº 0002503-43.2011.8.26.0637 - 400/11, que Erneida de Souza Barros move contra Antônio Carlos Pascoal.

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 § 3ºOs servidores que trabalham habitualmente em regime de plantão somente receberão a retribuição financeira ou compensação de que trata este artigo se as horas efetivamente trabalhadas excederem às do turno habitual. Art. 8º A base de cálculo para a retribuição financeira equivale à remuneração mensal do servidor, de acordo com o art. 41 da Lei 8.112/1990, excluídos os adicionais de

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 EXAMES MEDICOS Exame Médico - 16081115491393500 2010 000039917619 Resultado 949 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, EXAMES MEDICOS Exame Médico - 16081115490423000 2009 000039917580 Resultado atribuindo-lhe ou não sigilo, no sistema PJe,antes da audiência ou apresent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1653 479 de terreno sob nº 07, da quadra S, localizado na Vila Santa Rita de Cássia, unidade de cadastro n. 1430550, confrontando pela frente com a Avenida Minas Gerais, pelo lado esquerdo de quem olha o referido confronta-se com a parte do mesmo lote (unidade de cadastro n. 1430500), numa distância de 23,00 metros; pelo lado direito no mesmo sen