Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11984150 Erica Cristina Carvalho Sousa 10 13/01/2022 158.I 14823959 Thiara Marcelly Pereira 02 06/01/2022 158.I 10903383 Adriana Bergamini 01 02/12/2021 158.I 13869219 Ana Carolina Dani Pavini 03 14/01/2022 13448626 Clara Aparecida De Resende 10 12/01/2022 158.I 14542609 Rodrigo Quintão Lopes 10 06/01/2022 158.I 13511498 Patricia Aparecida Felipe 06 01/12/2021 158.I 12949756 Eliana Aparecida De Paula 07 17/02/2022 158.I 13801766 Margareth Aparecida De Melo 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.922 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 329/2014 Aprovado em 17.3.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Colégio Técnico Genoma – Unidade 02, de Contagem, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.649 - Consulta de Gisele Mara Mendes Silva Leão, de Montes Claros, a respeito de sua vida escolar. 41.360 - Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, na implementação do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, com metodologia de EJA/EAD. 39.401 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do UNICEU Santos Dumont, de Uberab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 569/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16