Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP CERTIDÃO N. 0720139-87.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1929000A - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA. R: UBESAN DA SILVA. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: DF5471 - ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA. #Data CERTIDÃO Certif

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Trata-se de agravo interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 279 e 454, ambos da Súmula do ST

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 constar o seguinte: Onde se lê: "(...) Diante do exposto, resolvo o mérito da lide na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Federal a pagar ao autor, UBESAN DA SILVA, a quantia de R$ 46.548,69 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente ao período compreendido entre fever

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO Nº 0720139-87.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0019290A - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA. R: UBESAN DA SILVA. Adv(s).: DFA2336000 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: DFA5471000 - ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZE

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 A: UBESAN DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VALMIR LOUREIRO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: WALTER BARNABE DA SILVA. Adv(s).: (.). Defiro a habilitação. Cumpra-se o acordo homologado por sentença às fls.350/351. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 14h39. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . CERTIDÃO Nº 2005.01.1.007341-4 - Execucao de Sentenca - A: JOSE MANOEL MO

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 DESPACHO Nº 2011.01.1.227620-0 - Cominatoria - A: ALESSANDRO BEZERRA DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao autor acerca do pedido de fl.175. Após, retornem ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/08/2013 às 14h45. Jansen Fialho de Almeida,Ju

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Nº 2015.14.1.007534-0 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: DIVANI VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF006702 Marilia Carlos dos Santos Garcia Leao, DF011895 - Karla Andrea Passos. R: MARLI DAS GRACAS ROCHA. Adv(s).: DF001598A - Jose Carlos Carvalho. AVALISTA: FABIANO NAVES VIEIRA. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo. Nesta data, juntei EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de FABIANO NAVES VIEIRA às fl

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 PARA ELEVADORES LTDA - ME DECISÃO Defiro o desentranhamento requerido. Aguarde-se o julgamento do Incidente. GUARÁ, DF, 23 de maio de 2019 14:55:21. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto ATO ORDINATÓRIO N. 0001237-65.2017.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SOUSA & MACIEL LTDA - ME. Adv(s).: DF0016006A GIANCARLO MACHADO GOMES. R: AURELINA FAGUNDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 adequado, ou seja, na contestação, conforme entendimento exarado no julgado transcrito, verbis: ?JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ PELA AUTORA. DOCUMENTOS PRE-EXISTENTES JUNTADOS DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 ATO ORDINATÓRIO N. 0701263-22.2017.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF0013775A - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: SERGIO LUIZ DA CRUZ CUNHA. R: PATRICIA EVANGELISTA DAS OLIVEIRAS. Adv(s).: DF28779 - RAPHAEL BERNARD DE SA GUEYLARD. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL