997 Conclusão de Pesquisa tutela de urg - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 31165-96.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CMM REQUERIDO : KRM ADV REQTE : 35733 GO - CAMILA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO. FACE O DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAçãO DE CON TESTAçãO, Dê-SE VISTA A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. PROTOCOLO NR. : 134147-91.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 36
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URG ENCIA. CITE-SE O INSS, POR SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PR AZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER CONTESTACAO AO S PEDIDOS INICIAIS. PROCEDA-SE NA FORMA INDICADA PELO CONVENIO FI RMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E A PROCURAD ORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ESTACAO JURISDICIONAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS (ART. 5, LXX IV DA CF). ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NAO CARREOU DOC UMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COMO DECLA RACAO DE IMPOSTO DE RENDA (2015), CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRAC HEQUE, EM PRINCIPIO, NAO FAZ JUS A GRATUIDADE DE JUSTICA, RAZAO P ELA QUAL DETERMINO SUA INTIMACAO PARA QUE,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1676 elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do Código de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indícios de autoria de crime militar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Belém,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PROTOCOLO N. 201701345310 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERI DA: AUTO PECAS ANAPOLIS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CARREAR NOS AU TOS PROCURACAO AD JUDICIA OU SUBSTABELECIMENTO DESTA, DANDO PODER ES AO ADVOGADO DR. RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. CUMPRA-SE. NIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSMAR VIEIRA GUIMARAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URG ENCIA. CITE-SE O INSS, POR SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PR AZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AOS PEDIDOS INICIAIS. PROCEDA-SE NA FORMA INDICADA PELO CONVENIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E A PROCU RADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS/AGU E DA RECOMENDACAO EXARADA NO DESPACHO 2.027/2011 DA PRESIDENCIA DO TJGO, REALIZANDO O ATO P OR REMESSA DOS AUTOS. SE HOUVER, NA CONTESTACAO, A ALEGACAO DE QU AISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337,
apenas nos casos em que o exerc?cio do contradit?rio, pela parte contr?ria, puder causar inefic?cia da decis?o final, o que n?o vislumbro no caso concreto. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provis?ria de urg?ncia de natureza antecipada. Intimem-se as partes acerca da audi?ncia de concilia??o, instru??o e julgamento designada para o dia 23/11/2017, ?s 15h min, a ser realizada neste Ju?zo, Avenida dos Imigrantes, 1411 - Jardim Am?rica - Bragan?a Paulista/SP ? CEP: 12.902-000, devendo as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1091 em patamar de 10% do valor da condena??o imposta (restitui??o dos valores oriundos da rescis?o contratual), remunerando-se, assim, de maneira digna, a atua??o de cada profissional levada a efeito no caso concreto. ?????? ?????Ficam as partes advertidas de que em caso de n?o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, o cr?dito delas decorrente sofrer? atualiza??o monet?ria e incid?
apenas nos casos em que o exerc?cio do contradit?rio, pela parte contr?ria, puder causar inefic?cia da decis?o final, o que n?o vislumbro no caso concreto. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provis?ria de urg?ncia de natureza antecipada. Intimem-se as partes acerca da audi?ncia de concilia??o, instru??o e julgamento designada para o dia 23/11/2017, ?s 15h min, a ser realizada neste Ju?zo, Avenida dos Imigrantes, 1411 - Jardim Am?rica - Bragan?a Paulista/SP ? CEP: 12.902-000, devendo as