Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 5 documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Maria Cecília Bicalho Monteiro Alves, membro suplente pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro, passou à exposição integral de documento apresentado pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro contendo considerações sobre a necessidade da prática a que se refere o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 003202001701 9466899 Não Provido HGO1031 003202001704 9444979 Não Provido HEB8817 003202001905 9325770 Não Provido GZR2992 003202001908 9399402 Não Provido OPC0106 003202001932 9506431 Não Provido QQT3029 003202001934 9506445 Não Provido QQT3029 003202001974 9441821 Não Provido HCG6826 003202001991 9413720 Não Provido GVX8296 003202001993 9413809 Não Provido GVX8296 003202001995 9410677 Não Provido HJZ7026 003202001999 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Operações Aéreas; conforme projeto e especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia 17/07/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494 833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 20 dias a partir de 8/11/19. MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de 11/11/19, em prorrogação. MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 22/11/19. MASP. 82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.349.321-0, Sergio Lucio Simão, 05 (cinco) meses sendo: 03(três) meses referentes ao 4º qq. e 02(dois) meses referentes ao 5º a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses. Masp.349.965-4, Luciene Menrique Corradi, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses. Masp.365.532-1, Ronaldo Gleysson Almeida Simplicio, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 20 dias a partir de 8/11/19. MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de 11/11/19, em prorrogação. MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 22/11/19. MASP. 82