Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20927 SERGIO J. B. JUNQUEIRA MACHADO RELATOR 23 PROCESSO TRT/SP N° 1000140-26.2015.5.02.0320 RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 10ª VT DE GUARULHOS RECORRENTE: WALKER CÂNDIDO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000140-26.2015.5.02.0320 SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO RECORRENTE WALKER CANDIDO ADVOGADO HUDSON MA

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 801 MÉRITO Nos termos da Lei Complementar 75/1993 e do Ofício 737.2018 da PRT da 1ª Região, de 05/11/2018, não houve remessa ao r. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. 1. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DA 1ª RECLAMADA Porquanto verificados e atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade (certidão de Id. 78fade6), conheço dos recursos

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3732 EMENTA VOTOS PRELIMINAR DE ISENÇÃO DE CUSTAS. JUSTIÇA GRATUITA. Acórdão Processo Nº RO-0001061-33.2016.5.20.0007 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE CERAMICA SERGIPE SA ADVOGADO Renata Montes de Vasconcellos(OAB: 4166/SE) ADVOGADO TAYANE DE SANTANA SANTOS(OAB: 9723/SE) RECORRIDO ALEXANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 60

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5342 Relatório Da r. Sentença de fls. 89/91, complementada a fls. 98/99, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre Voto o reclamante, conforme razões de fls. 102/105, pretendendo a reforma no que tange à reversão da dispensa por justa causa. Preparo dispensado, por ser beneficiário da justiça gratuita. É o relatório. Conheço

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 12993 RELATÓRIO Recurso da parte Dispensado o relatório, na forma do artigo 852-I da CLT. VOTO: ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO Insustentável a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela reclamante, levantada pela reclamada em contrarrazões ( fls. 108124 ), tendo em

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3737 Processo em pauta para julgamento. PRELIMINAR DE ISENÇÃO DE CUSTAS. JUSTIÇA GRATUITA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Demonstrado o deferimento da Recuperação Judicial, concede-se o benefício da justiça gratuita, baseado nos art. 98 do CPC, 899 § 10, na Súmula 463 e OJ nº 269 da SBDI-1 do TST. JUSTA CAUSA - ATO DE DESOBEDIÊNCIA- NÃO COMPROVAÇÃO - AFASTAMENTO - MAN

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 392 Contrarrazões de Id 0a6cc22. 1. RELATÓRIO 2. FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO , sendo partes as acima citadas. As duas reclamadas e a reclamante interpõem recurso ordinário em face da sentença de Id bf93693 proferida pela MM. 11ª Vara do Trabalho de Vitória que julgou procedente em parte a ação. Razões do recur

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 proporcionalidade; f) imediaticidade da punição; g) ausência de 39546 observando-se como limite aquelas porventura indicadas na inicial. perdão tácito; h) singularidade da punição ('non bis in idem'); i) caráter pedagógico do exercício do poder disciplinar, com a Base de cálculo: o salário último acrescido da média remuneratória correspondente gradação d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 22215 Acórdão Processo Nº RO-1000625-98.2017.5.02.0241 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA RECORRENTE CRISTIANO DIAS LUDOVICI ADVOGADO FELIPE MATHIAS CARDOSO(OAB: 344453/SP) RECORRENTE TINTAS JD LTDA ADVOGADO EDIMILSON DE ANDRADE(OAB: 251156/SP) RECORRIDO CRISTIANO DIAS LUDOVICI ADVOGADO FELIPE MATHIAS CARDOSO(OAB: 344453/SP) RECORRIDO TINTAS JD LTDA ADVOGADO EDIMILSON DE A

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 374 do C. TST. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 596 da CLT. A justa causa para rescisão contratual precisa estar assentada em grave violação dos deveres funcionais. Todavia, no caso em tela, Contrarrazões apresentadas pelo reclamante, Id 34c5130, sem não comprovou o Reclamado, de forma cabal e efetiva, que o preliminares. Reclamante tivesse praticado qualq