Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 TIAGO TEODOSIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: LOURIVAL AGOSTINHO FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a Defesa da decisão de fl. 227. 00468 Processo: 0001122-57.2017.815.0261 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE BRASILINO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU:

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 20 00335 Processo: 0000242-19.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEZ DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00336 Processo: 0000271-69.2018.815.0071 - REPRESENTA

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00272 Processo: 0000235-56.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00273 Processo: 0000236-41.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO Despacho: Intime-se pela se

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1733 OAB 15673-A - VALDIR ALVES FILHO (ADVOGADO) EXECUTADO:VIGIA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ATO ORDINATORIO Considerando o que dispõe o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento n. 006/2009-CJCI, realizo a intimação da parte para recolhimento das custas judiciais. Tailândia, ____/____/_____ Vera Lucia N. Lobato Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia/PA PROCESSO: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 55 S. E OUTROS - RETIRAR EM CARTÓRIO TERMO DE GUARDA DEFINITIVA E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV MARIANA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 292442 0001459-27.2013.8.26.0246 Nº Ordem: 000366/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. M. D. S. E OUTROS X A. E. R. A. S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 d

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 00158 Processo: 0000069-91.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON MARCELINO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0000075-35.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00482 Processo: 0007839-88.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Pedido nao conhecido .Mantida a decisão proferida em audiencia de custodia. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 DA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00257 Processo: 0030985-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACEDO ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1969 absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente. A matéria elencada pela Defesa nã