Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA APDO(A) : PAULO DE TARSO SFORCINI SALIM -ME 00019 AC 2072390 0013759-10.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP PROC : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00020 AC : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA 2132765 0016835-02.2014.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA APDO(A) : PAULO DE TARSO SFORCINI SALIM -ME 00019 AC 2072390 0013759-10.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS SP PROC : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00020 AC : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA 2132765 0016835-02.2014

Publicações Judiciais II ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA PRESIDENTE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM RAZÃO DE FÉRIAS. 0021 AC-SP 2063955 0059727-07.2004.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : TRES MARIAS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP063195 JURANDIR LUIZ BELLANI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA PRESIDENTE, TENDO EM VIS

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de junho de 2012. Mairan Maia 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000364-92.2010.4.03.6113/SP 2010.61.13.000364-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ANA LUCIA TINOCO CABRAL FRANCISCO DE GODOY BUENO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Uniao Federal 00003649220104036113 1 Vr FRANCA/SP DESPACHO Fls. 120/121 - A comprovação da alegada suspensão da exigibi

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de junho de 2012. Mairan Maia 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000364-92.2010.4.03.6113/SP 2010.61.13.000364-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ANA LUCIA TINOCO CABRAL FRANCISCO DE GODOY BUENO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Uniao Federal 00003649220104036113 1 Vr FRANCA/SP DESPACHO Fls. 120/121 - A comprovação da alegada suspensão da exigibi

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0020 AC-SP 2132765 0016835-02.2014.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI SP ADV : SP222462 CAMILA DA SILVA RODOLPHO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0021 AC-SP 2063955 0059727-07.2004.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. FÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005184-32.2018.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Vinicius Tonon REQDO : TRES MARIAS IND. E COMERCIO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005185-17.2018.8.26.0704 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL ALIMENTADO : C.L.Q.G. ALIMENTANT

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) ADVOGADO : : : : : APELADO(A) No. ORIG. Desembargador Federal FÁBIO PRIETO VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER BRI PARTICIPACOES LTDA SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outro(a) SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA OS MESM

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDDA MULTEDO PARETO, contra a decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, nos Embargos de Terceiro em face da Execução Fiscal n. 2005.61.82.019620-3, indeferiu a liminar pleiteada, que objetivava o desbloqueio da conta corrente n. 444-8, Agência 0992, do Banco Bradesco (fls. 47). Conforme ofício eletrônico enviado pelo MM. Juízo a quo, nos termos do Provimento n. 64, de 28.04.05, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Reg

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDDA MULTEDO PARETO, contra a decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, nos Embargos de Terceiro em face da Execução Fiscal n. 2005.61.82.019620-3, indeferiu a liminar pleiteada, que objetivava o desbloqueio da conta corrente n. 444-8, Agência 0992, do Banco Bradesco (fls. 47). Conforme ofício eletrônico enviado pelo MM. Juízo a quo, nos termos do Provimento n. 64, de 28.04.05, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Reg