Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 032/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0051315/2019-47) instaurado em10de março de 2014, em desfavor da C3 Comercial de Alimentos Ltda.- CNPJ: 13.092.470/0001-74, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme Termo de Arquivamento (31863574). COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 009/2022 Errata do resultado final do Chamamento Público nº 009/2022, referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 25 de outubro de 2022. Resultado de recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 65 EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 01/2021. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 29DE JUNHO DE 2021. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Angelândia/Barragem do Sapé - CNPJ 01.113.937/0001-36, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 33/2020 (20183714); PAP nº 043/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), DECIDE instaurar Processo Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. 2 cm -10 1385256 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes: SEINFRA e o Município Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED EDITAL FUNED Nº 02/2022 RETIFICAÇÃO Nº 02 A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a retificação processada no Edital Funed 02/2022, publicado em 06 de maio de 2022, que trata de Processo Seletivo Púbico Simplificado destinado à contratação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve