10.004 Conclusão de Pesquisa trânsito brasileiro ctb - em: 05/06/2025
Ficha 7 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3392 13 Sentença: ANTE O EXPOSTO: nos termos do artigo 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ZENAIDE PEREIRA DA SILVA, em relação às penas do art. 310, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva abstrata. Dê-se ciência ao Minist
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO PORTARIA DG N. 748/2019 - IPSM O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, CONSIDERANDO QUE: I – a presente sindicância foi instaurada para investigar as circunstâncias que motivaram a continuidade do atendimento da credenciada, C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO PORTARIA DG N. 748/2019 - IPSM O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, CONSIDERANDO QUE: I – a presente sindicância foi instaurada para investigar as circunstâncias que motivaram a continuidade do atendimento da credenciada, C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ribeirão das Neves/MG, o Bel. Josué Silva Brandão, MASP 1.061.093-9. Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ribeirão das Neves/MG, o Bel. Luciano Guimarães do Nascimento, MASP 1.145.117-6. Ar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, 03 meses e 08 dias sendo: 08 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, 04 meses sendo: 01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, 03 meses referentes ao 1ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio ad
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 11 Autos nº 0000193-81.2016.8.04.4200 Classe: Crimes de Trânsito Autor do fato: Leidiane Lasmar da Costa vítima: O Estado Sentença: ANTE O EXPOSTO: nos termos do artigo 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEIDIANE LASMAR DA COSTA, em relação às penas do art. 310, da Lei 9.503/1997 (Código de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 40 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. APREENSÃO DE VEÍCULO PELA SMTT TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB, DIVERSAMENTE, DISPÕE EM SEU ART. 231, VIII, QUE DEVER
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.901 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida no ofício nº 3957/2019/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, datado de 07/06/2019, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa Daniel Barcelos Ferreira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 667.760-3, para prestar s
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.901 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida no ofício nº 3957/2019/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, datado de 07/06/2019, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa Daniel Barcelos Ferreira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 667.760-3, para prestar s
44 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (RETIFICAÇÃO DE ATO): - 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 028.256-6, Coronel PM QOR Manoel Duarte Pereira, CPF n. 039.857.336-00, completou em 12/10/2005, a idade limite para permanência na reserva; 1.2 ao completar a idade limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente, nos termos da alínea “b”, do inciso II, do art. 139, c/c o art. 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10