Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 936 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos n 2008/000826 Cumpra-se o V. Acórdão. Efetuem-se as anotações {CPC, art. 269, I (2ª figura)} e arquivem-se os autos. Int. - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB 252417/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 900 solicitação “on line” para informação acerca da existência de veículo registrado em nome do(a) executado(a) e, em caso positivo, anotação de restrição judicial junto ao prontuário. Ciência ao exequente acerca do resultado da solicitação, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 941 preliminar recursal, que cita autores de escol, textos jurirsprudenciais, a carta política, os deveres do Juiz em fundamentar a decisão e assim, garantir o acesso à justiça, portanto, é inútil. Fls.149/164: Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor, no efeito devolutivo com relação à t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 933 Processo 4005752-85.2013.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - BARBARA SOUZA MARQUES - Autos n 2013/001845 1)Trata-se de ação de cobrança pelo procedimento monitório. A ré não apresentou embargos e nem efetuou o pagamento. Por se tratar de procedimento monitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1279 que ocorra nova intimação para tanto, deverá a parte-credora em ato contínuo apresentar o cálculo do débito atualizado com o acréscimo da multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios no mesmo percentual, bem como a requerer o quê de direito objetivando a penhora de bens, fornecendo inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1461 Processo 1004897-45.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.S.P. - C.S.S.P. - Manifeste-se quanto ao retorno negativo do Aviso de Recebimento do ofício expedido em fls. 181. - ADV: ROSELI DE CASSIA ALVES (OAB 276478/SP), PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 351643/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 364 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Interessado: Cerqueira Torres Construçoes Terraplenagem e Pavimentaçao Ltda (me); Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Advogado: Felipe Tovani (OAB: 261009/SP); 1007412-73.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 783 Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507492-67.2016.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/ SP) (Procurador); Apelado: Daniel Cardoso Cabral - Me; Apelado: Daniel Cardoso Cabral; Ficam as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2550 O TRANSCURSO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI LOCAL PARA O VENCIMENTO DA EXAÇÃO, SENDO QUE O PARCELAMENTO DE OFÍCIO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NÃO CONFIGURA CAUSA INTERRUPTIVA DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRIBUINTE NÃO ANUIU ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.658.517/PA TEMA 980 STJ CDA QUE INDICA A DATA DE 12.01.2011 PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1327 Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Jamily Regina Silva Bispo - providencie a autora a retirada do ofício expedido IIRGD, no prazo de 05 dias, comprovando no9s autos o protocolo do ofício nos 10 dias, subsequentes. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (