Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 607 Processo 1002347-14.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Bento Orcini - Mrv Prime Xxxiv Incorporações Spe Ltda - Diante da controvérsia dos autos, reputo improdutiva a designação de audiência conciliatória, sobretudo considerando a exten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 3157 FILHO (OAB 293903/SP) Processo 1001951-98.2017.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cezar Pagliarin - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Apesar dos esforços argumentativos do autor, não vislumbro a presença de todos os requisitos elencados no artigo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2498 22/01/2018, às 10h15min, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol (tel. 3243-7150). Deverá o advogado comunicar a seu cliente a data da audiência, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2500 de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 165 do FONAJE: “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua” (XXXIX Encontro - Maceió-AL). Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1309 no Edifício do Fórum, devendo o autor estar presente, importando sua ausência em extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 51, I da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 ( cinco) UFESPs, sob pena de inserção do nome na dívida ativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 323 será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3576 comunicação a este juízo, dou por intimada o(a) requerente, nos termos do artigo 19, § 2º da lei 9.099/95.Certifique-se o trânsito em julgado, após ao regular trâmite.Int. - ADV: JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP) Processo 0001503-14.2017.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2000 Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Izaura de Matos Adão - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.Regularmente citada, intimada e advertida (fls. 35), a requerida deixou de atender ao chamamento judicial, razão pela qual decreto-lhe a REVELIA, com todos os efeitos que l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 38 Paulo (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, publicados no DJE em 07/05/2010, bem como da Súmula nº 14 do Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, o que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1856 Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP) Processo 1000835-37.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Berenice de Matos - BANCO BRADESCARD S/A - - C & A Modas Ltda - Vistos.Diante da probabilidade do direito alegado e d